O Ministério de Gestão e Inovação autorizou nesta sexta-feira(27), a realização de concursos públicos com 15 vagas para o Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e 10 para a Fundação Cultural Palmares. As portaria foram publicadas no Diário Oficial da União. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Para o Enap, serão destinados vagas de nível superior para o cargo de TAE (Técnicos em Assuntos Educacionais). O órgão será responsável por editar as normas da seleção e publicar os editais no prazo de até seis meses.
Na Fundação Cultural Palmares, o reforço vai para a equipe de pesquisadores. A intenção é ampliar as ações de promoção e preservação da cultura afro-brasileira, com profissionais capacitados para desenvolver e implementar projetos culturais. A fundação também terá até seis meses para publicar o edital de abertura do concurso.
Segundo a pasta, o provimento dos cargos nos órgãos dependerá da homologação do resultado final e da adequação orçamentária.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza 57.814 vagas em concursos no próximo ano. Contudo, o PL encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional deve ser analisado apenas em fevereiro pelos parlamentares.
No entanto, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, há uma reserva de cerca de R$ 2 bilhões para abertura de concursos. Veja abaixo alguns concursos previstos:
Ministério da saúde
Ministério da Providência Social
Comissão de Valores Mobiliários
Agência Nacional de Telecomunicações
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