Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba
Portaria de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União
Redação
24/11/2021 11:27
Uma Portaria do Governo Federal, de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba. O texto foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.
Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.