A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou apelo do Ministério Público para condenar a 15 anos e 4 meses de prisão um acusado de estuprar a sobrinha. O processo é oriundo da comarca de São João do Cariri e teve com desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
De acordo com a denúncia, no dia 11 de outubro de 2015, o apelado constrangeu, mediante ato de violência, a vítima a permitir carícias nos seios.
Conforme consta no relatório de visita familiar, realizado no dia 3 de março de 2016, os profissionais especializados relataram que a garota afirmou que o acusado começou a lhe “acariciar sexualmente” desde os 9 anos. Ela também relatou que ao completar 12 anos, padeceu com a cópula vagínica completa.
O agressor também praticaria, além de atos inicialmente descritos, os mesmos tipos penais incriminadores há anos.