O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um discurso em defesa da imunidade parlamentar e prerrogativas de congressistas e foi amplamente aplaudido por outros parlamentares. O ato faz parte do processo para sucessão da presidência da Câmara, que confirmará um novo nome neste sábado (1º). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada uma aqui presente”, declarou Motta.
Favorito no processo, Motta afirmou que terá uma condução da presidência em defesa da democracia e que atuará para criar elos nas decisões entre parlamentares.
“Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo, na corrente que não deve se quebrar, que não pode se partir, que não podemos deixar romper. Porque todas as vezes que romperam essa corrente em nossa história, partiram a democracia”, afirmou.
Ao longo do discurso, o deputado citou o nome de outros líderes, em destaque ao presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e a gestão do atual presidente que apadrinhou a sua candidatura, Arthur Lira (PP-AL).
Outros parlamentares que abriram mão de candidaturas em apoio a ele também foram citados, como Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
A imunidade parlamentar é um conjunto de garantias que assegura aos representantes eleitos o exercício livre e independente de suas funções. Essas prerrogativas permitem que os parlamentares desempenhem suas atividades sem sofrer retaliações por suas opiniões, ações políticas ou fiscalizações.
Essas garantias são essenciais em um regime democrático, pois protegem os parlamentares de eventuais perseguições, especialmente ao exercerem a função de fiscalizar o Chefe do Poder Executivo e seus subordinados. Dessa forma, a imunidade parlamentar preserva a autonomia dos representantes do povo, garantindo que possam atuar em prol da sociedade sem receios de punições injustas.
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