Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encontrou, nesta terça-feira (17), risco de desabamento e gambiarras elétricas na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a inspeção foi realizada junto com dois auditores do Ministério do Trabalho, da área de segurança do trabalho, que verificou as ilegalidades e o perigo de desabamento.
“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento. Além disso, a parte elétrica que está acima do forro, ou seja, abaixo do telhado, é feita por gambiarras improvisadas e os dutos de condicionamento de ar também estão completamente improvisados. Então, a gente tem um temor enorme de riscos elétricos e de uma série de coisas que podem comprometer a vida”, afirmou Eduardo Varandas.
O MPT-PB recebeu um relatório informando sobre uma série de ‘pontos críticos’ na estrutura do prédio, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.
“O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho se reunirão amanhã (quarta-feira) para deliberar as medidas administrativas a serem tomadas em relação àquela edificação, para garantir a integridade física dos servidores e empregados terceirizados que trabalham no local”, informou Varandas, acrescentando que as instituições não descartam a possibilidade de interdição do prédio do TJPB.
O TJPB emitiu uma nota oficial na noite desta terça-feira para comentar o resultado da inspeção. Confira o texto abaixo, na íntegra:
NOTA DO TJPB SOBRE A INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ante a inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho no prédio sede do TJPB, informa que a situação da edificação é uma preocupação da atual gestão do Poder Judiciário estadual, que vem adotando medidas para solucionar o problema desde o ano passado.
De acordo com o diretor Administrativo do TJPB, Omar José Batista Gama, a situação do prédio não é um processo recente. Ele se arrasta há muitos anos. É recorrente.
A atual gestão está preocupada com a segurança de todos que trabalham no Tribunal. O prédio é tombado pelo patrimônio nacional e estadual e a responsabilidade é, também, dos órgãos do controle do patrimônio, Iphan e Iphaep. Toda reforma mais profunda necessita de autorização desses órgãos, o que ainda não ocorreu.
O Tribunal já realizou várias reuniões, desde o ano passado com os representantes dos órgãos. Foi enviado ao Governo do Estado, inclusive, uma correspondência e um relatório fotográfico de como está a situação atual.
Por fim, o TJPB, por meio da Comissão de Segurança, acionou o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e todos os órgãos que podem ajudar na resolução do problema. Agora, como se trata de um patrimônio tombado, é necessário o aval dos órgãos de proteção do patrimônio para adoção de medidas com vista à resolução da situação.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente