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João anuncia concurso e R$ 40 mi para segurança em balanço dos 100 dias

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (10), da solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização de licitação para construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos e assegurou recursos para a implantação do Sistema de Videomonitoramento que somam investimentos superiores a R$ 40 milhões na área da Segurança Pública da Paraíba.

Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)

São estruturas que funcionarão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos e que irão abrigar o Sistema de Videoonitoramento, composto por 1.300 câmeras que serão instaladas em 550 pontos estratégicos do estado.

As unidades irão integrar as forças de Segurança da Paraíba e outros órgãos do Estado e Municípios em um mesmo ambiente visando à otimização do atendimento prestado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), diminuindo o tempo de resposta à população e auxiliando o planejamento e execução de trabalhos de prevenção e repressão qualificadas à violência, que envolvam os órgãos operativos.

Os ambientes serão dotados de estrutura física, aparato tecnológico e pessoal técnico treinado que, por meio de ações interinstitucionais e de integração operacional, irão promover celeridade no processo decisório, respondendo a demandas de urgência e emergência, bem como gerenciamento de crises diante de incidentes que exijam a atuação complexa do Sistema de Defesa Social.

Os órgãos que serão convidados ou farão parte do CICC são: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, DER, Aesa/Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Educação, Receita Estadual, Companhia de Águas e Esgoto (Cagepa), Secretaria de Administração Penitenciária, além de Autarquias de Trânsito e de Transporte Público, Companhia de Energia, Samu e Guardas Municipais.

Em João Pessoa, o CICC funcionará no antigo CAIC, no bairro José Américo; em Campina Grande, na Avenida Dom Pedro I; e em Patos, no Bairro Jatobá.

De acordo com o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, a meta do governo é contemplar todo o estado com o Sistema de Videomonitoramento. “Essas ações são fundamentais para garantir a continuidade dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na segurança. Os Centros, que irão agregar o Sistema de Videomonitoramento de última geração, elevarão a sensação de segurança porque conseguiremos dar uma resposta mais rápida das polícias no atendimento das ocorrências”, explicou.

Balanço

Nos 100 primeiros dias de gestão, o governador João Azevêdo já entregou ou anunciou obras e ações que totalizam mais de R$ 500 milhões em investimentos. Confira as principais ações do governo nesse período.

Políticas Públicas

Um dos primeiros atos do atual governo foi isentar a cobrança de ICMS das contas de luz para as famílias que consomem até 3 kW/hora de energia por dia; o decreto beneficia 500 mil paraibanos. No período também foram lançados o edital de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 1,2 milhão) e a 5ª edição do projeto Acolher (R$ 1 milhão); anunciados o reajuste de 40% no valor do cartão alimentação (R$ 20 milhões) e de 100% no abono natalino, entregues 15 cadeiras de competição para a equipe de basquete da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD/PB), liberados créditos do Empreender PB (R$ 1,6 milhão) e assinados os termos de cooperação técnica para criação da Patrulha Maria da Penha e do Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé.

Agricultura familiar

O Programa Paraíba Rural Sustentável, lançado no dia 19 de março, irá injetar mais de R$ 300 milhões na economia da Paraíba e beneficiará 45 mil famílias do estado. A ação é fruto de uma intensa mobilização do Governo do Estado para viabilizar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial.

Educação

O Governo do Estado irá realizar este ano um concurso público com mil vagas para o magistério. Além disso, a atual gestão implantou mais 53 Escolas Cidadãs Integrais, expandiu o programa Gira Mundo com investimentos de R$ 11 milhões e destinou R$ 4 milhões para o Projeto Educação Conectada.

O governador João Azevêdo ainda anunciou o programa ‘Bom de Bola’ que irá construir 90 ginásios em vários municípios do estado, inaugurou o ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 282 mil) e autorizou a reforma do Complexo Educacional José Leite de Sousa, em Monteiro.

Recursos Hídricos

O Governo do Estado assinou as ordens de serviço para a construção da quarta adutora de Cajazeiras (R$ 22,3 milhões); da adutora Translitorânea (R$ 23 milhões) e do sistema de distribuição de água de Coremas (R$ 3,7 milhões) e determinou a elaboração do Plano de Segurança de Barragens (R$ 2 milhões).

Segurança pública

Além do investimento no Sistema de Monitoramento de Segurança com Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos (R$ 15 milhões), o governo inaugurou a UPS Colinas do Sul (R$ 312 mil), entregou 50 rádios comunicadores especiais para uso do Corpo de Bombeiros Militar (R$ 326 mil) e criou o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas.

Mobilidade urbana

A gestão assinou as ordens de serviço para a construção da ponte de Mogeiro (R$ 1 milhão) e restauração da PB-025, que liga Lucena à BR-101 (R$ 2,7 milhões), autorizou a Ordem de Licitação para pavimentação e drenagem das ruas Severina Lopes do Nascimento e Projetada, em Monteiro (R$ 826 mil) e entregou a travessia urbana de São João do Rio do Peixe (R$ 1,1 milhão).

Habitação popular

O Governo do Estado entregou as 352 unidades habitacionais do Residencial Thomas More I e II (R$ 19,2 milhões) e fez a entrega das escrituras dos imóveis às famílias que residem no Conjunto José Mariz.

Turismo e Desenvolvimento Econômico

A gestão estadual assinou o protocolo de intenções para a instalação de um estaleiro no município de Lucena que deverá viabilizar um investimento inicial de R$ 3,5 bilhões e gerar seis mil empregos diretos e indiretos no estado quando entrar em operação e garantiu, junto ao Governo Federal, a conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo. Além disso, foi confirmado um voo direto entre João Pessoa e Lisboa (Portugal) e inaugurada a expansão da rede de gasoduto no Distrito Industrial de João Pessoa e a ligação da termoelétrica Epasa ao gás natural (R$ 1 milhão). Durante os 100 dias de gestão, o governador João Azevêdo tem mantido reuniões constantes com embaixadores, cônsules e empresários estrangeiros para apresentar o potencial econômico do estado e atrair investimentos para a Região.

Saúde: As UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape foram habilitadas pelo Ministério da Saúde. O Hospital do Bem, em Patos, também recebeu habilitação do Ministério da Saúde em serviço de oncologia.

Funcionalismo público

A política de pagamento dentro do mês trabalhado continua sendo realidade na Paraíba. Além disso, o reajuste concedido aos professores da rede estadual gerou um impacto financeiro de R$ 38,6 milhões ao ano na folha de pessoal do Estado. O reajuste do salário mínimo terá um impacto de R$ 36,3 milhões durante o ano na folha de pagamento. A atual gestão ainda assegurou o pagamento das bolsas para as Polícias Civil e Militar e para os agentes penitenciários; em janeiro deste ano, o valor destinado foi de R$ 1,2 milhão.

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