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João Azevêdo destaca preocupação com perda de arrecadação

Em encontro do Consórcio Nordeste, governador discutiu Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica
João Azevêdo
Governador João Azevêdo em reunião do Consórcio Nordeste (Foto: André Lúcio/Secom-PB)

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Hotel Barreira Roxa.

Entre os temas que foram discutidos durante o encontro, estão o Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica (PL 18/22), o Programa Nordeste que Acolhe e as ações do Comitê Científico da Covid-19.

“Nós temos uma rotina de reuniões do Consórcio Nordeste, e esta se reveste de uma importância ainda maior, no momento em que o País discute o PL 18, que vai interferir de maneira extremamente importante na finança dos Estados. É importante que o Consórcio tome uma posição na defesa dos interesses da população. Afinal de contas, serão recursos que serão retirados da saúde, da educação, dos investimentos, do custeio da máquina pública”, afirmou João.
 
“Imagine o que será para os estados, dentro do mesmo ano fiscal, agora em 2022, ter uma redução da receita de tudo o que você programou? No caso da Paraíba, será uma perda de R$ 1,4 bilhão”, disse o governador após a reunião, destacando a importância do ICMS para áreas como saúde e educação, portanto, as mais prejudicadas. 
 
Já o presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que, no âmbito da Covid-19, ficou decidido que serão adotadas ações para contemplar quem ainda não se vacinou. “Nossa carta vai ser redigida e vamos colocar claramente nossa preocupação com o debate federativo que está ocorrendo no Brasil, com as atribuições constitucionais dos estados, assim como elencar as ações para combater a Covid-19, para que possamos atravessar esse número de casos”, acrescentou.
 
Um dos temas discutidos foi o Programa Nordeste que Acolhe, destinado a oferecer um auxílio de R$ 500 a adolescentes e crianças órfãos de vítimas da Covid, como já vem sendo implantado no Estado, com o Programa Paraíba Acolhe. A devastação causada pelas chuvas, principalmente em Pernambuco, também esteve presente entre os temas discutidos na região. 

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