João Azevêdo sanciona lei que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Paraíba

A partir desta quinta-feira (2) quem for condenado por racismo ou injúria racial estará impedido de assumir cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Paraíba. A nova lei foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Segundo o texto, durante os processos de seleção, deverá ser verificada a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos. Havendo a condenação, o ele não poderá ser nomeado ou empossado.

Quem descumprir a lei responderá administrativamente com advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público.

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