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O desembargador José Ricardo Porto assumiu, na tarde dessa segunda-feira (9), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anunciando como principal desafio o de combater as fake news nas eleições deste ano e para realizar um processo eleitoral transparente, democrático e célere na totalização e divulgação dos resultados.
“Vamos trabalhar para realizar eleições limpas, planejadas, e acima de tudo, nas quais prevaleçam o espírito maior e melhor da democracia, da livre manifestação do pensamento e da vontade, no que diz respeito à escolha dos candidatos, dentro de um clima de tranquilidade, segurança e paz social”, afirmou o presidente.
Na mesma solenidade, também foi empossado Joás de Brito Pereira Filho, como vice-presidente e corregedor-geral. Ele passou a integrar a Corte Eleitoral, na manhã dessa segunda, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que encerrou seu biênio no último sábado.
Durante a solenidade de posse, que contou com a presença de várias autoridades e representantes de todos os Poderes, o desembargador José Ricardo Porto foi saudado, em nome do TRE-PB pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior; em nome do Ministério Público Eleitoral, pelo procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva; e em nome da OAB-PB, pelo advogado Sylvio Pélico Porto Neto, seu filho.
Todos destacaram as qualidades do empossado, o seu empenho nas atividades jurídicas e a sua capacidade para conduzir as ações da Justiça Eleitoral neste ano eleitoral e enfrentar os desafios que serão impostos à Justiça Eleitoral.
Em seu discurso de posse, Porto afirmou que exercerá a presidência da Corte de acordo com os desejos do povo paraibano. “Estamos imbuídos da proposta de realizarmos uma eleição que possa espelhar a vontade do povo. Nossa Constituição declara que todo poder emana do povo. Vamos cumprir a Constituição, realizar eleições limpas e também daremos celeridade ao julgamento de processos”, afirmou.
O desembargador José Ricardo ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando um esforço hercúleo para combater a fake news, classificada por ele como uma prática nefasta e abominável. “Não é fácil combater porque a velocidade da informação hoje é muito rápida. Basta um click”, disse, alegando que o tribunal vai realizar uma campanha de conscientização da população para evitar que esse tipo de manipulação não estrague a grande festa da democracia”, declarou, enfatizado que existe uma diferenciação entre fato e versão, onde o fato é a realidade concreta e a versão é a deturpação do fato para atingir um objetivo elaborado e planejado.
De acordo com Porto, a sua missão à frente da Corte Eleitoral será trabalhar em articulação com o TSE nesse ano de eleição, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil. “Este ano teremos eleições municipais que são diferenciadas por ter o candidato mais próximo do povo, principalmente em municípios onde a população tem um número não tão expressivo”, comentou.
Ele destacou ainda a utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei e deixou claro que TRE-PB estará atento para coibir a proliferação de fake news quando da disputa eleitoral.
Pela primeira vez na história do TRE-PB, a presidência e a vice-presidência serão ocupadas por desembargadores oriundos da classe dos advogados, escolhidos pelo quinto constitucional destinado à OAB.
O presidente do TRE ressaltou a satisfação de ocupar mais uma missão no Poder Judiciário. “Esse sempre foi o meu sonho e a minha inspiração. Meu pai foi presidente deste Tribunal, já estive aqui por três vezes na categoria de jurista e esse momento representa o reencontro entre o presente e o passado para projetar um futuro de alegria”, declarou.
Já o vice-presidente, Joás de Brito, falou dos desafios dos cargos que passa a desempenhar. “Esse é um trabalho árduo, nós estamos chegando no período pré-eleitoral e temos a responsabilidade não só de assumir a vice-presidência, mas a Corregedoria que tem ações e competências exclusivas”, afirmou.
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TRE-PB contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador João Azevêdo ( Cidadania); o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (PSB); a senadora Daniella Ribeiro (Progressista); o senador José Maranhão (MDB), os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Hugo Motta (Republicano). Também estiveram presentes a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT); o empresário Roberto Cavalcanti; os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); e de Campina Grande, Romero Rodrigues; entre outras autoridades políticas de vários segmentos.
O governador João Azevêdo destacou a relevância da Justiça Eleitoral para o exercício democrático e desejou uma gestão exitosa aos novos empossados. “Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito têm uma longa história no Judiciário paraibano e farão um grande trabalho na Corte Eleitoral”, pontuou.
“Com a ajuda dos meus pares, dos servidores do TRE, vamos realizar as eleições municipais com total transparência, dentro de um clima de paz e concórdia e que possamos dar o resultado, com a maior brevidade, como fizemos nas eleições passadas, na presidência do desembargador Carlos Martins Beltrão.” – Des. José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB
A solenidade de posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como novo integrante da Corte Eleitoral ocorreu pela manhã.
Ele defendeu em seu pronunciamento maior celeridade no julgamento de ações que tratam de questões envolvendo práticas de crimes eleitorais.
Durante a solenidade, ele foi saudado, em nome da Corte Eleitoral, pela juíza Michelini de Oliveira Dantas, Jatobá. Em nome do Ministtério Público Eleitoral, pelo procurador-regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, e em nome da OAB-PB, pelo advogado Newton Vita, que além de darem as boas vindas ao novo integrante da Justiça Eleitoral, destacaram suas qualidades como magistrado e de contribuir para as ações do Tribunal.
O desembargador Joás também ressaltou a importância de passar a integrar a Corte Eleitoral. “É mais um cargo que chego por indicação do meu Tribunal e para mim é uma grande honra ter sido indicado exatamente nesse momento. Um momento de muita responsabilidade, nós vamos enfrentar uma eleição municipal e a Corte precisa está pronta para enfrentar os problemas que uma eleição sempre traz à Justiça Eleitoral”, comentou.
Ele também falou qual será o seu maior desafio como integrante da Corte Eleitoral e na função que passou a ocupar.
“Meu maior desafio será investigar as denúncias que surgirem nesse momento e trazer uma resposta rápida, célere. É preciso que a justiça seja eficaz, célere. Não se justifica enternizar um processo, principalmente quando se trata da lisura do pleito eleitoral”, declarou.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio
Sistema Correio de Comunicação.
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