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Juíza vai comandar os processos da Xeque-Mate até agosto

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida vai comandar os processos da Operação Xeque-Mate, em Cabedelo, até o próximo dia 9 de agosto. Ela foi designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para substituir o juiz Henrique Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo,  que entrou de  férias na última segunda-feira.

Com a designação serão de responsabilidades da magistrada a conclusão dos julgamentos sobre os pedidos de liberdade de pelo menos cinco réus, ouvidos semana passada e com parecer favorável do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que se encontram em prisão preventiva. São eles: o ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, o Leto Viana, Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho.

Pelo parecer, emitido ontem pelo MPPB, esses réus podem ter a prisão preventiva convertidas em medidas cautelares, os que lhes daria o direito de deixar a prisão. O MPPB só não se posicionou a favor da libertação do empresário Roberto Santiago. O parecer foi encaminhado à 1ª Vara da Comarca de Cabedelo e caberá agora a juíza Higyna Josita decidir.

A magistrada disse ontem que ainda não despachou nenhum pedido de liberdade porque o processo ainda não foi concluso para ela deliberar. “O processo penal ele segue um rito e precisa cumprir etapas para chegar até o juiz. Assim que chegar nas minhas mãos  irei analisar todos os pedidos e decidir”, adiantou Higyna Josita.

Precedentes

No último dia 4, o juiz Henrique Jácome autorizou a liberação do servidor público municipal de Cabedelo, Inaldo Figueiredo da Silva, que deixou a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice para cumprir medidas cautelares no regime semiaberto, devendo se recolher à casa dele das 22h às 6h. O magistrado atendeu ao pedido do advogado de Inaldo, Robério Capistrano, mas impôs que o servidor não pode se ausentar de Cabedelo ou João Pessoa sem autorização, além de evitar frequentar bares, restaurantes e casas de show.

Assim, é possível que o mesmo benefício seja estendido aos demais réus que também já passaram pela fase de instrução do processo, como já entendeu o MPPB. Em relação a Inaldo, o magistrado entendeu ainda que ele não tinha “considerável influência política e econômica”.

Denúncias

Segundo as denúncias, os acusados integravam uma organização criminosa em Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho, o Luceninha (MDB)e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.

*Texto: Adriana Rodrigues do Jornal Correio

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