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Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Nascimento, William Noia e Kleber Freitas foram condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus na madrugada deste sábado (7). Em 2022, o trio trancou a vítima no porta-malas de uma viatura da corporação e a asfixiou com gás lacrimogêneo. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A vítima pilotava uma moto sem capacete quando foi abordada na cidade de Umbaúba (SE). As penas variam entre 23 e 28 anos de prisão.
Os jurados entenderam que Nascimento cometeu homicídio triplamente qualificado: por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Os jurados também entenderam que os outros réus não atuaram com dolo de matar. A análise passou para a competência do juiz, que concluiu pela condenação pelo crime de tortura com resultado de morte não intencional.
Genivaldo dos Santos, de 28 anos, foi abordado pela equipe da PRF nas margens da BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de março de 2022. Ele dirigia sem capacete e, mesmo sem esboçar resistência, foi derrubado, algemado e atacado com spray de pimenta pelos condenados. Depois, a vítima foi colocada na traseira da viatura, quando Paulo Rodolpho lançou uma granada de gás lacrimogêneo no veículo e segurou a porta, com ajuda de William Noia.
A ação resultou na morte de Genivaldo, que sofria de esquizofrenia. O caso teve repercussão mundial e resultou na demissão do trio, por determinação do Ministério da Justiça, em agosto de 2023. Os ex-policiais estão presos desde outubro de 2022.
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), entre outros.
A pedido do procurador responsável pelo caso, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPF (Ministério Público Federal) participaram do julgamento. A equipe foi composta pelos procuradores Rômulo Almeida, titular do processo, e Eunice Dantas, de Sergipe, além de Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, de Pernambuco, e Henrique Hahn Martins de Menezes, de Santa Catarina.
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