Justiça Federal mantém contratação de pessoal em processo seletivo da Saúde de João Pessoa

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, liberou neste domingo (7) a continuidade do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de João Pessoa para a contratação de pessoal para ampliar atendimento aos casos de Covid-19. Uma liminar impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias funções voltadas ao enfrentamento da pandemia. 

Ao atender o agravo da Procuradoria Geral do Município, o juiz plantonista Cid Marconi entendeu que o certame precisa continuar pela necessidade de se ampliar o atendimento, mas manteve suspensão apenas para o cargo de cirurgião dentista, origem da reclamação, até que as divergências de salário e carga horária estejam sanadas.

“Impõe-se o acolhimento, em parte, do pedido, para atribuir efeito suspensivo à decisão agravada, limitando a suspensão do processo seletivo imposta pela decisão agravada, apenas, ao cargo de cirurgião dentista, de maneira que o certame poderá continuar normalmente em relação aos demais profissionais de saúde”, declarou o magistrado.

O juiz acatou argumento do Município de que a suspensão total do concurso impõe prejuízo à população de João Pessoa, na medida em que o processo seletivo simplificado se destina à contratação de pessoal médico especializado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, de maneira que a sua suspensão priva as pessoas de reforço médico em um momento de extrema necessidade.

O Município destaca ainda que recebeu equipamento apropriado para ampliar os leitos destinados ao tratamento da doença, mas cujo funcionamento depende da contratação do pessoal indicado.

O processo está realizando o acolhimento de documentação de profissionais médicos e técnicos de enfermagem até a terça-feira (9). 

Contratação

Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado. Os contratados farão parte do quadro de prestadores de serviços nas unidades que atendem pacientes com Covid-19. A rede deve chegar a 130 leitos de UTI nos próximos dias.