Justiça intensifica trabalho e inicia plantão eleitoral

De olho nos fatos da campanha que devem ser intensificados após o período das convenções, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai iniciar uma escala de plantão com os juízes responsáveis pelo processo eleitoral. A partir do dia 15 de agosto até 19 de dezembro, magistrados estarão a postos também aos finais de semana e feriados para cuidar de prioridades processuais que dizem respeito às eleições.

De acordo com a publicação no Diário Eletrônico do TRE, os processos serão distribuídos regularmente a todos os juízes auxiliares, inclusive nos finais de semana, ficando a cargo do juiz plantonista o exame das liminares e demais medidas de urgência pleiteadas nas reclamações, representações ou pedidos de direito de resposta.

A Portaria prevê também que, caso o juiz auxiliar se considerar impedido ou se declarar suspeito para julgar o processo, a ação será encaminhada para a análise e decisão do juiz auxiliar substituto.