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A Justiça da Paraíba converteu em preventiva a prisão do médico suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Caaporã, no Litoral Sul paraibano.
A determinação aconteceu após audiência de custódia realizada nessa quinta-feira (5). Ele permanecerá preso e será encaminhado para o Presídio do Roger.
O advogado do médico, Alberdan Coelho, disse que a defesa aceita a decisão, mas não concorda, e vai recorrer ao habeas corpus.
“A defesa aceita a decisão (da prisão preventiva), mas não concorda, uma vez que é desnecessária, desproporcional e ilegal. O Ministério Público também concordou, na audiência, pela ilegalidade da prisão, e isso fortalece ainda mais o argumento. Já estamos elaborando o habeas corpus, com a finalidade de restabelecer o direito da libertadade. Além disso, decisões dessa natureza colocam em perigo a atividade profissional”.
Em nota, a Prefeitura de Caaporã também se manifestou e disse ter adotado as providências necessárias para soliciar à empresa responsável o afastamennto cautelar do profissional.
Além disso, o órgão também “está prestando acolhimento às pacientes que relataram os fatos, assegurando o suporte necessário por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis”.
Confira a nota completa
A Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã manifesta profunda preocupação com as denúncias de possível violência sexual contra pacientes envolvendo médico que prestava serviços na rede municipal por intermédio de empresa contratada.
Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria está adotando as providência administrativas necessárias para solicitar à empresa responsável o afastamento
cautelar imediato do profissional e sua substituição, visando à segurança das pacientes e à continuidade da assistência à população.
A medida solicitada tem caráter preventivo e não representa antecipação de
julgamento, devendo os fatos ser rigorosamente apurados pelas autoridades
competentes, com observância do devido processo legal.
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde está prestando acolhimento
às pacientes que relataram os fatos, assegurando o suporte necessário por meio da
rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis.
A Secretaria repudia toda forma de violência e reafirma seu compromisso com o acolhimento das pacientes, a preservação de sua identidade e intimidade e a
colaboração com as investigações.
Caaporã PB, em 05 de novembro de 2026
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também se manifestou. De acordo com a nota, o CRM abriu um processo interno de investigação, que vai reunir documentos, analisar os relatos e verificar se existem indícios de autoria e materialidade das possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
“O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão“.
O médico, de 32 anos, foi preso, na tarde da quarta-feira (4), suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na zona rural do município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início após uma paciente de 20 anos procurar a delegacia e denunciar que teria sido vítima de conduta sexual inadequada durante uma consulta realizada no mesmo dia.
No relato da vítima, o médico teria utilizado a justificativa de procedimentos clínicos para realizar toques e manipulações íntimas sem finalidade médica, além de fazer questionamentos de cunho sexual durante o atendimento.
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