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Justiça mantém uso obrigatório de máscaras em João Pessoa

Recurso para reverter decisão que obrigava capital a seguir decreto estadual foi indeferido
Máscaras
Foto: Imagem ilustrativa/Pixabay

O uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na capital paraibana foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após decisão tomada nesta sexta-feira (25).

A Prefeitura de João Pessoa havia entrado com recurso contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar, determinando ao Município o cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual. 

O presidente do TJPB, Saulo Benevides, destacou que “inexistem peculiaridades locais que justifiquem a adoção de medidas distintas daquelas idealizadas para o restante do Estado” e citou a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na capital, que está com índice acima do estadual.

Na mesma decisão, também foi mantida a exigência de apresentação de teste negativo para Covid-19 feito com até 72 horas de antecedência para a entrada em shows.

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