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O uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na capital paraibana foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após decisão tomada nesta sexta-feira (25).
A Prefeitura de João Pessoa havia entrado com recurso contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar, determinando ao Município o cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual.
O presidente do TJPB, Saulo Benevides, destacou que “inexistem peculiaridades locais que justifiquem a adoção de medidas distintas daquelas idealizadas para o restante do Estado” e citou a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na capital, que está com índice acima do estadual.
Na mesma decisão, também foi mantida a exigência de apresentação de teste negativo para Covid-19 feito com até 72 horas de antecedência para a entrada em shows.
Sistema Correio de Comunicação.
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