A Justiça manteve a decisão, nessa sexta-feira (13), que nega a prisão do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros em série. A decisão ocorreu no chamado juízo de retratação, na qual o juiz tem a possibilidade de modificar a decisão após analisar o recurso do Ministério Público.
De acordo com a decisão que nega o pedido “No caso sub judice, a decisão recorrida não ofendeu qualquer dispositivo legal e está amparada nos modernos princípios do Direito Penal e Processual Penal, razão porque mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamento”.
Esta é a terceira vez que o pedido de prisão é negado. Anteriormente, o promotor Bruno Lins havia apresentado recurso contra a decisão que, pela segunda vez, negou a prisão no dia 26 de agosto. A primeira decisão que negou a prisão ocorreu em 31 de julho. Agora, o recurso do Ministério Público seguirá ao TJPB.
O caso veio à tona, após a mãe de uma criança de nove anos denunciar o crime de abuso sexual praticado contra a filha. Após essa denúncia, diversas famílias também prestaram depoimento contra o pediatra.
Uma das denúncias, foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou em entrevista à TV Correio, que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos.
Ela contou, em detalhes, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.