O Tribunal de Justiça da Paraíba revogou, na última quarta-feira (6), a prisão de Marvin Henriques Correia, acusado de ser partícipe da chacina de uma família paraibana na Espanha. Segundo as investigações, Marvin se comunicou por mensagens no celular e deu dicas ao assassino, François Patrick Nogueira Gouveia, que cumpre prisão perpétua no país europeu. O crime aconteceu em 2016, em Pioz, província de Guadalajara.
A revogação do mandado de prisão foi confirmada nesta sexta (8), pelo advogado de Marvin, Sheyner Asfora. De acordo com ele, a decisão foi da juíza Francilúcia Rejane de Souza, do 2º Tribunal do Júri. Marvin já está em casa e cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e impedimento de se ausentar da Comarca sem autorização judicial. “A Justiça acatou um pedido da defesa, após revisar o decreto e entender que não há motivos para a prisão”, informou Asfora, ao Portal Correio.
Marvin Henriques estava preso desde 27 de junho de 2019, na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa. Agora, ele seguirá respondendo ao processo em liberdade condicional. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
François Patrick Nogueira Gouveia matou o tio, Marcos Campos; a esposa do tio, Janaína Américo; e os filhos do casal em 17 de agosto de 2016. Todas as vítimas foram assassinadas da mesma forma: com faca cravada no pescoço, rompendo a artéria aorta e a jugular. Primeiro, Patrick matou Janaína, depois as crianças. Marcos foi atacado instantes depois, ao chegar do trabalho, sem ter chance de reação. Em seguida, Patrick usou uma faca maior para esquartejar as vítimas. Os corpos foram postos em sacos plásticos e só foram encontrados em 18 de setembro, por vizinhos, que acionaram a polícia.
O assassino chegou a retornar ao Brasil, em 20 de setembro, mas as autoridades espanholas o indicaram como principal suspeito poucos dias depois, em 4 de outubro. Patrick Nogueira voltou à Espanha e se entregou em 19 de outubro. Ele confessou ser autor da chacina e contou que cometeu os crimes após sentir “ódio incontrolável”. Em depoimentos, Patrick disse também que “gosta de ser mau” e que “sentiu necessidade de matar” a família.
Ainda à polícia, o assassino comprometeu Marvin Henriques. Ele disse que conversou com o amigo enquanto cometia os crimes. A defesa de Marvin tentou alegar que o diálogo só aconteceu após as quatro mortes, mas, para a Justiça brasileira, Marvin já sabia que Patrick iria matar os parentes.