Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), lei de autoria do deputado Anísio Maia (PT) que inclui o ensino da língua espanhola, com matrícula facultativa, nas escolas da rede estadual da Paraíba. A publicação pode ser conferida na página 1, do DOE.
De acordo com a lei, a oferta da disciplina de Língua Espanhola ficará facultativa no Ensino Fundamental, dentro da parte diversificada do currículo. A iniciativa também prevê que a disciplina tenha, no mínimo, a carga horária de uma hora semanalmente.
Os sistemas de ensino e as unidades educacionais deverão adaptar seus currículos e grades curriculares para atendimento desta Lei a partir do ano letivo de 2019.