Levantamento mostra produtividade dos vereadores no 1º semestre em JP; confira

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) encerrou as atividades do 1º semestre deste ano após a votação, na última semana, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. Além de fiscalizar os atos do executivo, cabe ao vereador a produção de leis. É através da atuação do vereador que são disciplinados os atos da vida em sociedade. Comente no fim da matéria.

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O Portal Correio realizou levantamento, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo(SAPL) da Câmara, para conferir como é que foi a produção legislativa dos parlamentares nesses primeiros seis meses da atual legislatura.

De acordo com os dados, o vereador Eduardo Carneiro (PRTB) aparece como o mais produtivo da Casa no primeiro semestre, com 568 proposituras, entre Projetos de Lei Ordinária (PLO), Projeto de Indicação (IND), Projeto de Decreto Legislativo (PDL), Projeto de Lei Complementar (PLC), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOR) e Requerimentos.

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD), aparece em 2º lugar no ranking da produtividade, com 518 proposituras. O 3º parlamentar mais produtivo é o vereador Bruno Farias (PPS), com 506 matérias apresentadas. Chico do Sindicato (Avante) e João Corujinha (PSDC), aparecem, respectivamente, com o 4º e 5º melhores desempenhos. Enquanto Chico do Sindicato propôs 291 matérias, Corujinha apresentou 259.

Por outro lado, o vereador Luís Flávio (PSDB) aparece na última colocação do ranking, sem ter apresentado uma só propositura este ano. De acordo com o SAPL, no ano passado o parlamentar também não propôs nenhuma matéria na Casa. Já em 2015, ele fechou o ano com apenas um requerimento protocolado.

O vereador Durval Ferreira também não apresentou nenhuma propositura até o momento, já que está licenciado do cargo para comandar a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa.

O vereador Professor Gabriel (PSD), que assumiu o mandato há aproximadamente um mês, devido ao falecimento do vereador Pedro Coutinho (PHS), aparece com quatro requerimentos apresentados.

João Almeida, do Solidariedade, apresentou 11 matérias, enquanto que Thiago Lucena (PMN) aparece com 28 proposituras.

Projetos de Lei

Quando o critério é o número de Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados, o vereador Eduardo Carneiro também encabeça a lista como o detentor do melhor desempenho. Conforme o levantamento, Eduardo propôs 55 PLOs no primeiro semestre.

O vereador Helton Renê (PCdoB), aparece depois com 28 PLOs apresentados, seguido de Bruno Farias (PPS), com 17, Tibério Limeira (PSB), com 13 e Sandra Marrocos (PSB) e Raíssa Lacerda (PSD), com 11, cada. 

Os vereadores Chico do Sindicato, Luís Flávio, João dos Santos e Tanilson Soares não apresentaram nenhum Projeto de Lei Ordinária neste primeiro semestre de atividades na Casa de Napoleão Laureano.

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