ALPB fará audiências em Campina, Sousa e JP para debater orçamento

A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa quinta-feira (29), o projeto de Lei 1.071/2019, do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.

Para o próximo ano, a despesa orçamentária será fixada R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8.482.131.979,00 para os gastos da máquina e R$ 3.389.888.088,00 destinado a Seguridade Social. Este ano, o orçamento também será discutido, durante audiências públicas, nas cidades de Campina Grande e Sousa.

Segundo o relator da LOA, Tião Gomes (Avante), além da audiência pública realizada na Casa, que deve acontecer entre os dias 1º e 18 de novembro, para debater a matéria, será realizada audiências no interior. “Também serão realizadas audiências temáticas. Objetivo é ampliar o debate e fazer com que mais pessoas tenham a oportunidade de participar sugerindo e discutindo o orçamento do nosso Estado”, explicou Tião.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho (PTB), explicou que a tramitação será cumprida conforme o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. “Na primeira quinzena do próximo mês já realizaremos a audiência pública para debater com os representantes do Governo do Estado e dos Poderes, aqui na Casa e em alguns municípios. Convidamos a população para participar do debate para que todos possam conhecer o orçamento apresentado para o próximo ano”, disse.

O parlamentar acrescentou que o prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados será iniciado no dia primeiro de novembro e vai até o dia 18 do mesmo mês.
O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados. Foi sugerido pelos membros da Comissão de Orçamento ampliar uma pouco mais o debate da LOA e discutir temas como segurança pública, desenvolvimento, infraestrutura, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, saúde e ação social. Tião Gomes acrescentou que a proposta da LOA está cumprindo todos os princípios constitucionais.

Plano Plurianual da Paraíba

Os deputados também aprovaram na Comissão de Orçamento, o projeto 1.070/2019, encaminhado pelo Governo do Estado, que institui o Plano Plurianual da Paraíba para o período de 2020-2023. O relator também é o deputado Tião Gomes. Participaram da reunião os deputados, Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz, Lindolfo Pires, Junior Araújo, além de Tião Gomes e Wilson Filho.

Cultura

A reunião contou com a participação de ativistas culturais da Paraíba, que solicitaram aos deputados o empenho no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Estadual da urgente necessidade de retomado do Programa de Fomento à Cultura Paraibana (FIC), com o lançamento imediato de um novo edital de cultura que volte a incrementar produção artística, gerando emprego e renda.

Estavam presentes na Assembleia Legislativa, durante a reunião da Comissão, os artistas paraibanos Buda Lira, Soia Lira, Zezita Matos e Marcélia Cartaxo.

*Texto de André Gomes, do Jornal CORREIO