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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. O mandato de Aras se encerrou em setembro. O favorito para a sucessão é o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que enfrenta resistência de alas do PT e de movimentos progressistas.
Segundo integrantes do governo, a indicação para a PGR deve sair antes de Lula embarcar para os Emirados Árabes Unidos, na semana que vem, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Atualmente, a PGR está sob o comando interino da subprocuradora-geral, Elizeta Ramos.
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Durante as negociações em torno do novo chefe da PGR, Lula se reuniu com Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Nenhum dos dois foi incluído na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou nomes que constavam na lista. Desta vez, porém, não deve seguir os mesmos passos.
Apesar de não configurar na lista feita pela associação, Gonet tem o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Além disso, ele foi o responsável por elaborar o parecer a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
Embora seja o favorito para o cargo, Gonet tem sido alvo de resistência por parte de alas do PT e de movimentos progressistas. Lula recebeu uma carta, feita pela Associação Juízas e Juízes para a Democracia, que rechaça a possibilidade da indicação. O documento leva a assinatura de outras agremiações, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia.
“Mais do que nunca, é necessário que o indicado ou indicada para o cargo tenha um sólido histórico de defesa dos direitos humanos, de atuação efetiva na defesa da democracia e atividade coerentemente orientada pelo projeto constitucional ao longo de sua trajetória profissional. Infelizmente, o histórico do subprocurador Paulo Gonet não transmite essa mensagem”, diz a carta.
“A eventual nomeação de procurador-geral que historicamente se associou a ideias antagônicas aos valores mais progressistas necessários para transformar o sistema de justiça brasileiro — ainda que paulatinamente — em um dos pilares do Estado democrático de Direito comprometido com a justiça social, certamente representará um duro golpe na mobilização política dessas instituições”, completa.
A intenção de Lula é que o nome seja avaliado pelo Senado ainda neste ano. Nesse sentido, o chefe do Executivo se reuniu neste mês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como parte dessa estratégia. O petista teria prometido ao senador mineiro o protagonismo nas ações que visam reduzir os problemas no estado, ofuscando o governador, Romeu Zema. Em troca, o senador aceleraria a apreciação do indicado à PGR na Casa.
Dessa forma, a expectativa é que, no momento em que o anúncio for feito, o Senado encaminhe a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, ao plenário. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
Sistema Correio de Comunicação.
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