Mais da metade dos trabalhadores da PB está na informalidade

A Paraíba é um dos 11 estados do Brasil que tem mais da metade da população empregada trabalhando sem carteira assinada, ou seja, na informalidade. No estado, 53,1% das pessoas que estão no mercado de trabalho não são formalizadas e não contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), estão sem direitos trabalhistas e terão mais dificuldades para se aposentar.

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O percentual é o mesmo identificado em 2019, mas é maior que os fechados em 2017 e 2016, quando eram, em cada ano, 52,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). A maior taxa anual de informalidade está no Pará, onde 62,4% dos trabalhadores não têm carteira assinada.

Tabela: Divulgação/IBGE

O IBGE classifica como pessoas desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar e também tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos 30 dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa (consultando pessoas, jornais etc.).

Além desse dado, outro número negativo é o de desocupados na Paraíba. O estado fechou 2019 com 12,1% de taxa de desemprego, 1,1 ponto percentual maior que a média nacional de 11%.

Tabela: Divulgação/IBGE

A taxa de subutilizados no estado é uma das seis mais altas do país, 33,5%. São consideradas subutilizadas pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais. O estado que está no topo dessa categoria é o Piauí, com 42%.

Tabela: Divulgação/IBGE

A Paraíba é o sétimo estado do país com maior proporção de trabalhadores por conta própria, onde estão 31,5%. Quem lidera essa relação é o estado do Amapá, com 37,3%.

Tabela: Divulgação/IBGE

Menos da metade dos trabalhadores da Paraíba contribui para a previdência. O estado ocupa a oitava posição entre os percentuais mais baixos, com 48,7%. O Pará lidera esse dado negativo com 38,4% dos trabalhadores sem contribuir para a previdência.

Brasil

A taxa média de desocupação em 2019 teve queda em 16 estados do país, acompanhando a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado. As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (14) pelo IBGE. A população ocupada também aumentou no Brasil (2%) e em 23 estados, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.

Apesar da queda no desemprego, em 2019, a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil (41,1%) e também em 20 estados.

A taxa média nacional de informalidade foi superada em 18 estados, variando de 41,2%, em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%.

Análise da informalidade

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

Queda na previdência

A pesquisa mostra também que, desde 2016, o país vem apresentando queda na proporção da população ocupada que contribui para instituto de previdência. A maior proporção encontra-se na região Sul (75%) e a menor, no Norte (44%). Entre os estados, a contribuição chega a 81,2% em Santa Catarina, sendo que no Pará esse percentual é de 38,4%.

“A gente percebe que o crescimento da população contribuinte não está acompanhando o crescimento da população ocupada como um todo. Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana. “Como já vimos, o crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, complementa.