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Durante as prévias e os festejos de carnaval, as denúncias de exploração do trabalho infantil aumentam 38% no Brasil, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em fevereiro e março do ano passado, o MPT registrou no país 598 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, uma média de 299 por mês. Nos outros meses de 2019, foram recebidas e autuadas 2.161 denúncias, o que representa uma média mensal de 216 casos.
A procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), explica que nesse período as crianças e os adolescentes ficam mais expostos à exploração sexual e ao aliciamento para o tráfico de drogas.
“Essas atividades fazem parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), que enumera as piores formas de trabalho infantil, assim consideradas por oferecerem graves riscos ao desenvolvimento físico, psíquico moral e social de crianças e adolescentes”, afirma.
A procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância/MPT-PB, acrescenta que no carnaval crianças e adolescentes também são submetidos à exploração no comércio ambulante, vendendo produtos, bebidas, doces, catando latinhas nos blocos, na guarda de carros e em outras atividades.
Para combater a prática, uma campanha foi lançada esta semana pelo MPT, juntamente com parceiros. “Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!” é o alerta da ação educativa.
Além da divulgação nas redes sociais do órgão em todo o país, está prevista a veiculação da campanha em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados. Nas redes sociais, está sendo usada a hashtag #CarnavalSemTrabalhoInfantil.
O MPT ainda mantém a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, já bastante conhecida, divulgada com frequência em ações permanentes do órgão e compartilhada também por artistas, cantores e personalidades em geral que já abraçaram esta causa, como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Elba Ramalho, Wesley Safadão, entre outros.
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site do MPT.
A procuradora Edlene Lins Felizardo lembrou, ainda, que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, pois esta é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
Sistema Correio de Comunicação.
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