Marcio Maranhão é empossado com juiz titular do TRE-PB

O advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado ontem à tarde como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em uma das vagas destinada a categoria jurista, para o biênio 2019/2021, em sessão solene da Corte Eleitoral.

O novo magistrado, que já atual como integrante do TRE-PB como membro substituto por duas oportunidades, disse que pretende dar continuidade ao trabalho e contribuir com as ações do colegiado com total dedicação, ética e respeito à legislação.

“Será uma atuação com muita vontade e firmeza de fazer cada vez melhor, com ética, com decência, com sobriedade, com serenidade, abrindo as portas para o advogado, valorizando suas prerrogativas, porque esta também é uma das lutas abraçadas por este tribunal”, comentou.

Além disso, que será uma honra poder voltar a integrar a Corte Eleitoral e contribuir para o fortalecimento da democracia do País. Márcio Maranhão disse que usará o exemplo que viu em sua casa, “entrar e sair de cabeça erguida”.

Durante a solenidade de posse, conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do TRE-PB, Márcio Maranhão foi saudado, em nome da Corte Eleitoral pelo juiz Arthur Fialho. Em nome do Ministério Público Eleitoral, pelo procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva. E pelo advogado Ricardo José Porto, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), que destacaram as qualidades do empossado, que foi nomeado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir de uma lista definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio.

Marcio Maranhão assumiu na vaga aberta com o fim do biênio de Paulo Wanderley Câmara, em 30 de junho. Também integraram a lista tríplice da qual foi nomeado o novo juiz, os advogados Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto.

O vice-presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, também destacou a importância da posse de Márcio Maranhão como membro efetivo da Corte Eleitoral. “Um magistrado comprometido em aplicar a legislação eleitoral com rigor e eficiência. O combate à corrupção eleitoral será o seu norte. Temos muito a ganhar com sua presença no TRE-PB”, afirmou.

Perfil

Márcio Maranhão é Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, desde 2002. Advogado militante em tribunais e fóruns de vários estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas, presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por seis anos. Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor-presidente da OABPrev.Professor de Direito Administrativo em vários cursos na Paraíba e em Pernambuco. De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia.

* Texto de Adriana Rodrigues, do jornal CORREIO.