Ministro do STJ terá título de cidadão paraibano pela Assembleia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca receberá o título de Cidadão Paraibano. A honraria foi aprovada, nessa quinta-feira (12), por unanimidade na Assembleia Legislativa, uma propositura do deputado Raniery Paulino.

“Ele é um homem de reconhecimento nacional na área jurídica. Nós aprovamos pelo seu saber jurídico, pelos cargos que exerceu e exerce. O dia da solenidade será uma data marcante, quando vamos receber o novo conterrâneo”, comentou o parlamentar.

Para o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, trata-se de uma merecida homenagem a um destacado magistrado brasileiro. “Considero uma honraria merecida, pois, o ministro nasceu no Maranhão, mas tem raízes em nossa Paraíba e, além disso, tem grande importância na magistratura nacional”, revelou.

De acordo com o advogado paraibano, David Viana, primo do ministro, a Paraíba ganha um cidadão íntegro e de muita cultura jurídica. “O ministro merece essa grande iniciativa da Casa de Epitácio Pessoa. Será uma data marcante e inesquecível”, comentou.

O ministro esteve em João Pessoa, no último dia 8 de novembro, para lançar sua obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade”. O evento ocorreu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, ocasião em que foi recebido com respeito, acolhimento e amizade pela magistratura estadual, federal, advogados, procuradores e aluno de Direito e por sua família paraibana e maranhense.

Reynaldo Fonseca

O ministro Reynaldo Fonseca terminou o curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e, na mesma universidade, fez especialização em Direito Constitucional. Concluiu, também, especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada ao TRF.