‘MP 905/2019 gera prejuízos a trabalhador’, diz Veneziano

Após votar contra a Reforma Trabalhista, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) afirmou, nesse sábado (16), que é contra trechos da Medida Provisória 905/2019, que trata da ‘Carteira Verde e Amarela’, iniciativa do governo federal que, entre seus temas, aborda a redução do adicional de periculosidade e da taxação sobre o seguro desemprego.

Leia também:

• Veneziano comenta projeto de defesa do meio ambiente

Como membro da comissão que analisará a MP 905/2019 no Senado Federal, o parlamentar destaca que, apesar de tardia, como medida para geração de empregos no país, por parte do governo, o programa traz prejuízos aos trabalhadores, ao reduzir o adicional de periculosidade, dentre outros pontos.

Segundo a MP 905/2019, o programa ‘Carteira Verde e Amarela’, ao tratar do tema ‘periculosidade’, altera a CLT e reduz o adicional de periculosidade de 30% para 5% sobre o salário base. Veneziano lembra que a redução deste direito atinge todos os trabalhadores que recebem o respectivo adicional, inclusive vigilantes, frentistas e motoboys.

O senador afirma que, apesar de ser favorável a medidas que impulsionem a geração de empregos no país, elas não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.

“Essa MP, que tem como propósito gerar emprego por um lado, por outro continua a agredir os trabalhadores. Da maneira como foi posta, essa MP garante ainda mais os instrumentos de imposição que o empregador terá sobre aquele que está emprestando a sua força de trabalho”, disse Veneziano, ao destacar que o governo propõe essa desoneração para os empresários, atingindo ainda mais os direitos dos trabalhadores.