MP abre inquérito para garantir funcionamento de maternidade

Foi publicada na edição dessa segunda-feira (25), do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), portaria assinada pelo promotor de Justiça, Uirassu Medeiros, que determina a abertura de inquérito civil público para preservar a continuidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos na Maternidade Peregrino Filho, e no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, ambos localizados em Patos, Sertão do estado.

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A Maternidade é administrada por uma Organização Social (OS) através da gestão pactuada, em parceria com o Governo do Estado, e vem enfrentando problemas desde o início do ano a ponto de os funcionários cogitarem entrar em greve para receber os salários. Além disso, também foi constatada a falta de medicamentos, insumos e a não realização de exames no local. A situação coloca em risco o atendimento aos pacientes.

O Governo do Estado está tentando uma solução legal e urgente para resolver a crise na maternidade. De acordo com a Secretaria de Saúde, não ocorrerá necessariamente uma “intervenção”, como adiantado na última sexta-feira (22) pelo Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB).

Apesar da sugestão, a medida ainda não foi definida e segue sob discussão, por isso não há uma data para que o problema seja totalmente resolvido. O CRM-PB informou que os atendimentos na unidade podem ser suspensos por causa da falta de recursos.