MP investiga vereadores por recebimento de doações irregulares

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está investigando doações irregulares de pessoas carentes na campanha eleitoral de Patos para candidatos cargo de vereador. Foi o que revelou ontem o promotor eleitoral da 65ª Zona Eleitoral de Patos, Túlio César Fernandes Neves, Segundo ele, houve a instalação de inquéritos para apurar indícios de irregularidades nas eleições do ano passado.

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Conforme denúncias formuladas junto ao MPE, alguns candidatos teriam recebido doações, que variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, de pessoas carentes, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que não possuem renda suficiente para o que efetuassem essas doações.

Os vereadores investigados como revelou o promotor são: Sales Júnior (PRB), atual presidente da Câmara Municipal de Patos; Toinho Nascimento (PSDB) e Gordo da Sucata (PV).

De acordo com o promotor, apesar da existência dos procedimentos investigatórios que estão em curso, não há ainda como afirmar que esses vereadores são culpados e serão condenados judicialmente, porque tudo irá depender da instrução processual e da decisão final da Justiça Eleitoral.

O Promotor explicou que foram detectadas doações para vereadores por parte de pessoas com rendimento incompatível ao que foi doado. O limite da doação para campanha eleitoral, que é de 10% do valor do rendimento anual. Ou seja, a pessoa que teve uma renda mensal de um salário mínimo, só podia doar na campanha do ano passado R$ 1.056,60, considerando o salário no valor de R$ 880.

“Na verdade essas doações, que estão tendo muita repercussão na cidade, foram constatadas pelo Ministério Público Federal. O MPF faz um relatório de doações de campanha, comparado com a renda formal dita pelo doador e o valor doado”, comentou.

Túlio disse que o relatório dessas doações, que também estão disponibilizadas no site do TSE, foi encaminhado ao MPE, para analisar se os doadores têm capacidade financeira para fazê-las. “Assim, analisamos caso por caso, para verificar se determinada pessoa tinha capacidade para doar”, disse.

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