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Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, nos últimos 15 dias, hospitais em João Pessoa e Campina Grande e constataram problemas. O balanço das fiscalizações foi divulgado na noite dessa quarta-feira (27).
No Instituto Cândida Vargas (ICV), em João Pessoa, as equipes identificaram falhas no fluxo de regulação com outras unidades hospitalares do estado, além da falta de insumos como algodão, fio cirúrgico, antibióticos e sulfato ferroso, bem como déficit de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, estruturas arcaicas e áreas em obra.
Também chegou ao conhecimento dos Ministérios Públicos o caso de um menino que “mora” na maternidade há mais de um ano, causando prejuízos a ele, à família e ao erário, já que se trata de um caso para tratamento “home care”. Segundo a denúncia, o Município de origem da criança não está adotando as medidas necessárias.
Para os Ministérios Públicos, a falta de insumos constatada na Cândida Vargas indica que pode haver desabastecimento na rede hospitalar municipal, fato que será encaminhado à Secretaria de Saúde e Controladoria-Geral do Município. O MPF relatou que foi constatado também, no Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha), deficiência de insumos, como algodão e fios cirúrgicos.
No Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, além de constatarem estruturas precárias – algumas em razão de obra que ocorre no prédio desde janeiro –, os representantes do Ministério Público cobraram mais agilidade na resposta da regulação da alta complexidade. Durante a visita, a superintendência do Hospital Universitário se comprometeu a responder pedidos de transferências (regulação) num prazo máximo de cinco horas.
Ainda no HULW, os representantes dos MPs tiveram conhecimento de um centro cirúrgico de obstetrícia inaugurado na década de 1980, mas que nunca funcionou, o que na ótica dos órgãos de fiscalização, é muito grave, especialmente em razão da alta taxa de mortalidade materna da Paraíba. No hospital também foram encontradas cinco gestantes nos corredores aguardando atendimento.
Na Maternidade Frei Damião, na Capital, os órgãos ministeriais constataram falta de leitos, não tendo ficado claro se os leitos covid foram revertidos para outras especialidades. O Ministério Público Federal constatou, ainda, o caso de uma criança que aguardava cirurgia cardíaca há três meses.
Diante das irregularidades constatadas nas três unidades de saúde de João Pessoa, MPF e MPPB estão produzindo relatórios para subsidiar atuações e tomar as providências extrajudiciais e judiciais, se for o caso. As fiscalizações estão constatando que decisão judicial em decorrência de atuação do MPF, nos autos de uma Ação Civil Pública, não vem sendo cumprida.
Também houve fiscalização na Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Segundo constatou a equipe do Ministério Público Estadual, existem leitos suficientes para a obstetrícia no Isea, mas há lotação da UTI Neonatal decorrente de problema na regulação. Os profissionais relatam que algumas regulações são negadas em virtude da lotação da UTI Neo e que, mesmo assim, as gestantes são encaminhadas.
O Isea é uma maternidade com mais de 70 anos e, para o alto risco, é referência para mais de 171 municípios. Além da UTI Neo, também existem leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e na Unidade Canguru.
O MPPB entende ser necessária a abertura de mais leitos para ajudar no atendimento, tendo em vista as limitações, inclusive físicas, do Isea.
As demais maternidades do município atendem o risco habitual e também possuem leitos de UTI Neo, e constantemente estão com a lotação máxima.
A assessoria da Maternidade Frei Damião informou que a unidade possui 106 leitos para obstetrícia, além de sete leitos para Covid, sendo cinco para adultos e dois pediátricos. A unidade também falou que a criança citada pelo MPF foi transferida para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, mas ainda não fez a cirurgia pois antes precisa tratar uma infecção.
Em nota, o Hospital Universitário Lauro Wanderley reforçou que se comprometeu com os órgãos fiscalizadores a responder pedidos de transferências num prazo máximo de cinco horas. A unidade também informou que está com recursos assegurados para a recuperação do centro cirúrgico que nunca foi utilizado. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2023, as obras no local tenham início, considerando-se os trâmites licitatórios legais.
Quanto à presença de cinco pacientes gestantes que aguardavam atendimento em corredores, o HULW pontuou que o problema não se restringe à instituição, visto que a superlotação na rede de maternidades da Paraíba, especialmente em João Pessoa, é uma questão antiga.
“O HULW entende que tal problema exige um esforço coordenado de todas as instituições de saúde envolvidas, visando a estudos conjuntos para detecção das causas da insuficiente oferta de leitos para grávidas bem como adoção de medidas efetivas para sanar o problema. Importante reforçar que o HULW é um hospital universitário, campo de prática para formação de profissionais de saúde, e atua de forma complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde), não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde da região”, ressaltou a instituição.
Até a última atualização desta matéria, o Portal Correio não havia conseguido resposta das outras unidades de saúde.
Sistema Correio de Comunicação.
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