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MPPB apura se gestores ‘furaram fila’ na vacinação contra Covid-19

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimentos para investigar se houve desrespeito à fila prioritária de vacinação contra a Covid-19 em municípios do interior do estado. O órgão foi comunicado sobre supostas irregularidades cometidas por gestores de Campina Grande, no Agreste, e Pombal, no Sertão.

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A campanha de vacinação contra a Covid-19 começou nessa terça-feira (19). Neste primeiro momento, foram disponibilizadas 114.846 doses da Coronavac. Conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, o objetivo é imunizar 54.689 pessoas, entre trabalhadores da saúde, idosos que vivem em abrigos, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas que moram em aldeias.

Em Campina Grande, a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde, disse que um procedimento administrativo de acompanhamento de política pública foi instaurado para verificar o plano de imunização e sua execução.

“O papel do Ministério Público será acompanhar a fiel execução do plano e a observância dos grupos prioritários, conforme a política nacional de imunização, e o informe técnico do Ministério da Saúde sobre a campanha”, informou a promotora. “É importante que os gestores observem essas prioridades, tendo em vista que o quantitativo de doses inicialmente enviado não é suficiente para atender a todos. O processo deve ser seguido com total transparência”, completou Adriana Amorim.

A promotora de Campina Grande falou ainda que, caso seja comprovada a imunização de pessoas de fora do grupo prioritário, providências serão tomadas contra gestores e servidores responsáveis pela irregularidade.

As suspeitas de fraude na vacinação contra a Covid-19 em Campina Grande foram levantadas pela médica Tatiana Medeiros. No Twitter, ela disse ter provas de que amigos do prefeito Bruno Cunha Lima teriam sido priorizados, indevidamente, na fila de imunização. “Ser amigo do Rei, garantiu essa prioridade”, escreveu Tatiana.

Ao blog da jornalista Sony Lacerda, Bruno Cunha Lima se defendeu da acusação e informou que irá processar a médica. Tatiana Medeiros foi adversária de Bruno nas Eleições 2020. A médica concorreu como vice na chapa encabeçada por Inácio Falcão.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande chamou as informações de “inverídicas, com base em denunciações caluniosas”. A prefeitura disse que ainda nesta quarta-feira (20) deverá divulgar a lista com os nomes de todas as pessoas que estão sendo vacinadas em Campina Grande, com a identificação de seus perfis profissionais ou dos grupos definidos como prioritários nesta primeira etapa. “A relação está sendo encaminhada ao Ministério Público ou a quaisquer outros órgãos de controle externo que demonstrem interesse em acompanhar o processo”, informou.

A Secretaria de Saúde disse também que criou um cadastramento online para agendar a aplicação das doses nos profissionais de saúde. O agendamento é feito por meio do link forms.gle/YJ2bqF5dEgJfmRgB7.

Apesar de negar, a prefeitura disse que “não terá qualquer hesitação, diante de algum indício de desvio de conduta por parte de algum profissional de saúde do Município, em instaurar um Inquérito Administrativo para apurar o fato e punir o servidor, exemplarmente”.

“No caso circunstancial de alguma irregularidade cometida por pessoa sem qualquer vínculo formal com a Secretaria, a prefeitura moverá representação criminal contra ela, dentro do que está previsto em lei, completou”.

Suspeita também no Sertão

Em Pombal, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para apurar se houve desrespeito à fila prioritária de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o promotor Leidmar Almeida Bezerra, que atua na área de Patrimônio Público, o Ministério Público quer averiguar se o prefeito, Verissinho Abmael (MDB), tinha direito ao imunizante.

Verissinho Abmael foi o primeiro a ser vacinado contra o novo coronavírus na cidade. Ele é médico, mas o MPPB apura se a condição de gestor o afasta do status de profissional da linha de frente contra a Covid-19. Há suspeitas de favorecimento a outras pessoas, que também serão investigadas.

“Eu me candidato a receber a primeira dose. Não como prefeito, mas como médico atuante. Não estou na UTI, mas estou sempre atendendo pessoas do enfrentamento da Covid. Até porque eu não me escondi, não deixei de me encontrar com as pessoas, estou na linha de frente dos problemas da Prefeitura e da Covid”, justificou o prefeito de Pombal, conforme mostrou o blog da jornalista Sony Lacerda.

Nota técnica orienta gestores

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou uma nota técnica com orientações a gestores. O documento trata da execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 e destaca as regras de prioridade de aplicação das primeiras doses da Coronavac. O documento foi enviado aos municípios no dia 7 de janeiro, bem antes do recebimento do imunizante.

Nessa terça (19), a SES reforçou o alerta, que foi divulgado também à imprensa. “A vacinação acontece em etapas e, à medida vai ampliando as quantidades de doses, são ampliados também os públicos. A orientação é pela preservação dos mais expostos, por isso, SES e Cosems orientam que, entre os trabalhadores da saúde, sejam priorizados os que estão na linha de frente contra a Covid-19, como os que atuam em UPAs, Samu e serviços hospitalares de referência Covid-19. Os municípios devem orientar seus trabalhadores sobre o calendário e local de vacinação dessas pessoas”, informou a secretaria.

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