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Com a queda nos números da pandemia de Covid-19 na Paraíba, algumas prefeituras já consideram ou decidiram desobrigar o uso de máscaras, como fez a gestão municipal de Princesa Isabel, através do Decreto nº 07/2022. No entanto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao prefeito, Ricardo Pereira do Nascimento, que promova a alteração do decreto, para tornar obrigatório o uso de máscara no município.
Na recomendação, os MPs destacam que o decreto municipal, em sua redação atual, está em desacordo com o artigo 14 do Decreto Estadual n. 42.306/2022, que dispõe que permanece obrigatório, em todo território da Paraíba, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
Os representantes do MPPB e do MPF destacam ainda que, apesar de afirmar que a vacinação em Princesa Isabel está em patamar avançado, os dados do Painel de Vacinação disponibilizado pelo Governo do Estado demonstram que menos de 1% da população de 5 a 11 anos está imunizada contra a Covid-19.
Após anunciar o fim do uso obrigatório de máscaras nessa quarta-feira (9), a Prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, voltou atrás e suspendeu a publicação do decreto com a medida.
A gestão divulgou que precisa fazer uma “melhor avaliação técnico-jurídica” sobre a medida para poder tomar uma nova decisão.
Segundo o secretário de Saúde do município, Murilo Suassuna, a prefeitura considera liberar a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos.
De acordo com o gestor, o índice de vacinação no município está em 90% para adolescentes e adultos e 70% entre crianças, além dos índices de internação estarem em queda. Porém, as autoridades continuarão analisando os números para garantir que haja segurança sanitária na medida.
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) informou nesta quarta-feira (9) que o uso de máscara na Capital permanece obrigatório, conforme decreto emitido esta semana.
A assessoria de comunicação da PMJP confirmou que “não há nada oficial sobre cancelar o uso de máscaras”.
Já em Campina Grande, há uma tendência do uso obrigatório de máscaras ser liberado, porém a assessoria de comunicação da Prefeitura afirmou que a medida só poderá ser definida em um novo decreto, que não tem data para ser publicado.
O médico sanitarista e diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Daniel Beltrammi, defendeu, que a população continue a usar máscaras quando estiver fora de casa.
Ele destacou que a Paraíba — assim como o restante do país — ainda se recupera dos altos índices de contágio provocados pela variante Ômicron.
O médico lembrou que no período de pico da variante houve expressivo crescimento não só no número de diagnósticos positivos para Covid, mas também de internações e óbitos.
Sistema Correio de Comunicação.
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