Desencadeada em dezembro de 2018, a Operação Calvário já denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos da Paraíba em áreas essenciais, como saúde e educação. Entre elas, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), apontado como líder da organização criminosa, aparece em terceiro lugar, sendo citado em cinco das 11 denúncias oferecidas, até agora.
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De acordo com levantamento repassado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), foram oito fases da operação, com cumprimento de mandados judiciais em campo, que resultaram nas 11 denúncias ao Poder Judiciário.
A organização criminosa foi denunciada em um processo que envolveu o maior número de denunciados, 35 no total, alvos das diversas fases da operação. Em seguida, foi oferecida denúncia relativa ao envolvimento de auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Depois, vieram a denúncia contra um radialista e o caso da Loteria do Estado da Paraíba – Lotep e o processo baseado na investigação sobre o uso do Lifesa (Laboratório Farmacêutico do Estado), com oito denunciados.
A décima denúncia desvendou os bastidores da contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB-RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Esse recorte da investigação teve como alvos 13 envolvidos em pagamento de propina, empenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos. A última denúncia oferecida esta semana pelo Gaeco cita sete envolvidos na compra e reforma de um prédio apelidado de ‘Canal 40’.
Os 55 denunciados com base nas investigações da força-tarefa são acusados de vários crimes, sendo alguns cometidos repetidas vezes, segundo as denúncias do Ministério Público. Entre os atos criminosos destacam-se peculato, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, violação de dever inerente ao cargo, organização criminosa, coação no curso de processo, corrupção ativa e passiva e extorsão.
O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, são os que aparecem mais vezes nas denúncias do MPPB, com sete processos, cada um. Em segundo lugar, com seis denúncias, aparece o empresário Daniel Gomes da Silva. O ex-governador Ricardo Coutinho foi alvo de cinco denúncias, até agora, seguido do seu irmão, Coriolano Coutinho, que foi denunciado quatro vezes. Também foi citado quatro vezes o ex-secretário estadual Waldson Dias De Souza.
Aracilba Alves da Rocha, Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro têm, cada um, três processos baseados nas investigações da Calvário. Outras seis pessoas também aparecem, cada uma com duas denúncias: Breno Dornelles Pahim Filho, Geo Luiz de Souza Fontes, Ivan Burity de Almeida, Maurício Rocha Neves, Michelle Louzada Cardoso e Ney Robinson Suassuna. No rol de envolvidos com uma denúncia, cada um, estão outras 40 pessoas.
De acordo com o Gaeco/MPPB, no decorrer dos processos, o Ministério Público requereu medidas cautelares contra os denunciados, para impedir que continuassem cometendo crimes, com o objetivo de municiar e fortalecer as investigações e também para tentar ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados, entre elas prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. Alguns dos denunciados colaboraram com as investigações.