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MPPB pede a Seds que delegacias concluam inquéritos com mais de três anos

Foco de força-tarefa será em inquéritos instaurados na 4ª, 9ª e 11ª Delegacias Distritais
Delegacias
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba requisitou à Secretaria de Segurança Pública (Seds) a adoção de providências para o levantamento e a conclusão de todos os inquéritos policiais instaurados há mais de três anos, em três delegacias distritais de João Pessoa – 4ª, 9ª e 11ª.

Em reunião, os delegados responsáveis pela área anunciaram a formação de uma força-tarefa com o objetivo de atender a requisição ministerial de encerrar o trâmite dos inquéritos abertos iniciados até o ano de 2019. O esforço concentrado se estenderá até junho do próximo ano.

A reunião foi presidida pela 55ª promotora de Justiça de João Pessoa, Gláucia Maria de Carvalho Xavier, que explicou a importância e a necessidade de estabelecimento de metas urgentes, objetivando cumprir a determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, quanto à conclusão de inquéritos policiais.

Cronograma

Ficou definido que a força-tarefa no âmbito das três distritais começará no próximo dia 4 de julho, pela 9ª DD com os trabalhos nessa área sendo concluídos até 4 de outubro. Entre os dias 5 e 31 de outubro, será feita uma avaliação das ações desenvolvidas, bem como o planejamento das próximas etapas.

Na 4ª DD, os trabalhos serão executados entre 1 de novembro e 30 de janeiro de 2023.

Do dia 1 de fevereiro a 2 de março de 2023 será realizada a avaliação e planejamento para os trabalhos na 11ª DD, que terão início em 6 de março e encerramento em 6 de junho de 2023.

Também ficou acertado que, durante o planejamento e a execução da força-tarefa, serão realizadas reuniões junto ao Ministério Público para avaliar o desenvolvimento dos trabalhos.

A promotora Gláucia Xavier também requereu a implementação de uma política criminal especialmente voltada para a persecução de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), ocorridos nas áreas das três delegacias da Capital, nas quais a representante do MP tem atuação.

Os representantes da Seds disseram que o programa ‘Paraíba Unida pela Paz’ em execução no Estado tem o foco de priorizar a atuação da Polícia Judiciária na repressão qualificada dos CVLI no território estadual e tem atingido índices de redução da criminalidade.

Palavras Chave

João PessoaJustiça

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