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MPPB pede proibição de fogueiras e fogos em Campina

O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos. Ao recomendar a medida, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte considerou que a poluição produzida pela fumaça pode agravar problemas de saúde das pessoas acometidas por doenças respiratórias, especialmente, pela Covid-19. De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, a infecção já foi confirmada em mais de 16 mil paraibanos, provocando a morte de mais de 400 doentes.

O promotor de Justiça lembra que, desde 2004, o Ministério Público, juntamente com órgãos ambientais, faz um trabalho de combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. A cidade é conhecida por realizar uma das maiores festas populares do país, nesta época do ano. O São João da cidade foi adiado para outubro, mas o Ministério Públicos de Contas (MPC) já pediu que a festa seja cancelada.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, Geraldo Cavalcante. Na recomendação, o promotor lembra que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Eulâmpio destaca ainda que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus “que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave”.

O representante do MPPB citou dispositivos legais que justificam a recomendação, como a Lei Complementar Municipal 042/2009, que já proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimentos de uso coletivo; a Lei 4129/2003, que dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do município e, em seu artigo 308, I, veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto, e, ainda o Código de Posturas Municipal, que em seu artigo 308, inciso V, veda soltar fogos de artifício, bombas, morteiros e outros que possam provocar prejuízo ao público, sem autorização.

Em vídeo levado ao ar na TV Correio, nesta quinta-feira (4), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), disse que vai acatar a recomendação.

João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa informou à TV Correio, nesta quinta-feira (4), que não há proibição para fogos e fogueiras na Capital, mas recomenda que eles sejam evitados pelas mesmas razões apontadas pelo MPPB.

Comentários

Valdemir Junior disse:

Interessante é o ministério público querer proibir fogueiras e fogos de artifício em Campina, agora João Pessoa com o dobro da população não vai ser!
Pq isso em?

Ricardo Rodrigues disse:

Ao meu entender o MP está sendo parcial. Cada um em sua casa ou terreno particular e sem aglomerações poderiam comemorar individualmente sendo uma tradição folclórica. Agora proibir o livre comércio dos fogos aí piora devido ao decreto federal que permite a industrialização, comercialização e soltura em âmbito nacional!!!! Acho que tem muita mente pilosa se achando mente brilhante neste negócio!!!!!

valmir queiroz disse:

Deveria proibir também a prefeitura de contratar músicos pra fazer shows online, um absurdo será que é o mesmo esquema antigo pra desviar dinheiro público?

Cicero Agra disse:

Sr. Cidadão(Tom Zé)
Senhor cidadão
senhor cidadão
Me diga, por quê
me diga por quê
você anda tão triste?
tão triste
Não pode ter nenhum amigo
senhor cidadão
na briga eterna do teu mundo
senhor cidadão
tem que ferir ou ser ferido
senhor cidadão
O cidadão, que vida amarga
que vida amarga.

Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
com quantos quilos de medo,
com quantos quilos de medo
se faz uma tradição?

Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
com quantas mortes no peito,
com quantas mortes no peito
se faz a seriedade?

Senhor cidadão
senhor cidadão
eu e você
eu e você
temos coisas até parecidas
parecidas:
por exemplo, nossos dentes
senhor cidadão
da mesma cor, do mesmo barro
senhor cidadão
enquanto os meus guardam sorrisos
senhor cidadão
os teus não sabem senão morder
que vida amarga

Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
com quantos quilos de medo,
com quantos quilos de medo
se faz uma tradição?
Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
se a tesoura do cabelo
se a tesoura do cabelo
também corta a crueldade

Senhor cidadão
senhor cidadão
Me diga por que
me diga por que
Me diga por que
me diga porque

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