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Novo decreto altera serviços e horários do comércio e fecha shoppings nos fins de semana; entenda mudanças

Medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e passam a vigorar nesta quinta-feira (11) e seguem até 26 de março
Decreto quer diminuir fluxo de pessoas nas ruas e evitar contágio do coronavírus (Foto: Acervo/Jornal Correio)

Um novo decreto do Governo da Paraíba estabelece medidas mais rígidas de combate à disseminação do novo coronavírus. As regras atingem setores de serviços e comércio, além do funcionalismo público. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado, passam a vigorar nesta quinta-feira (11) e seguem até 26 de março nos municípios com bandeira laranja e vermelha.

Resumo:
  • Manutenção do toque de recolher das 22h às 5h
  • Mudança no funcionamento dos setores de serviços e comércio, com fechamento de shoppings centeres nos fins de semana
  • Alteração de horário de funcionamento de bares e restaurantes
  • Mudança no expediente do setor da construção civil
  • Manutenção da suspensão de cerimônias religiosas

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Comércio

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h.

Salões de beleza poderão atender das 9h às 17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até as 21h.

Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até às 21h30 durante a semana. Nos fins de semana (dias 13,14,20 e 21), eles só poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.

Construção Civil

A construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e encerrado às 16h30 durante a semana.

Atividades religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac.

Escolas

O novo decreto mantém a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.

Pandemia na Paraíba

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) dessa terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.

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