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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou que não apoiará a proposta que prevê limitar canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno das eleições de 2026.
Integrantes da Corte discutiram, na última terça-feira (20), uma minuta elaborada pelo ministro André Mendonça. O texto previa a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação, com a restrição mantida até 24 horas após o pleito.
A medida foi discutida em meio ao crescimento do uso dessas ferramentas pelas campanhas e por grupos de apoiadores dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). No WhatsApp, canais como o “Exército do Lula” contam com sete milhões de membros, enquanto a “Tropa do Flávio” soma dois milhões. Os espaços se tornaram ferramentas de divulgação de conteúdo eleitoral e de mobilização política.
Em nota, o ministro André Mendonça afirmou que a proposta tinha como objetivo proteger a integridade das eleições nas horas que antecedem e sucedem o pleito.
“O período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”, afirmava a minuta.
Segundo interlocutores, Nunes Marques se posicionou contra mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação.
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