TSE

Episódio aconteceu na campanha eleitoral de 2022; entendimento a favor da multa foi firmado por Flávio Dino, na Primeira Turma

Dispositivo digital com foto foi implementado em 2020; primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece em 6 de outubro

Advogados de Bolsonaro tentaram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou o ex-presidente em R$ 70 mil por ilegalidade cometida contra Lula

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo da PF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou neste sábado (16) em ...

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais

Objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de c

Corte recebeu sugestões durante audiências públicas em janeiro e quer priorizar resolução sobre uso de tecnologias em propaganda

Uso de material fabricado por meio de IA deve ser permitido apenas se a informação sobre a tecnologia seja divulgada de forma explícita e destacada

Temas envolvem uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. Presidente do TSE, tem feito defesa pública de regulação sobre o tema

Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas, fiscalização dos sistemas e atos gerais do processo eleitoral