OAB-PB realiza audiência pública para debater reforma política

Atendendo calendário da OAB Nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará, no próximo dia 30 de setembro, audiência pública para debater a reforma política e mudanças no sistema eleitoral

O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 09h00 às 13h00, e contará com o apoio do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral (IDEL-PB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que a audiência pública abordará temas relevantes, em pauta no Congresso Nacional, e reunirá grandes nomes do direito eleitoral. Ela destacou também que OAB pretende inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “Queremos contribuir com esse debate, buscando ampliar a abrangência e o envolvimento da sociedade na discussão para que, de fato, a voz do cidadão e as propostas para reforma política de juristas da Paraíba sejam apresentadas no relatório final que será apresentado ”, declarou.

Mudanças

O primeiro tema abordado será: O sistema e voto distritais puros ou mistos; e relegitimação democrática da representação política. O expositor será o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; e o debatedor será o advogado Fábio Andrade.

A segunda exposição será A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político, comandada pelo Conselheiro Estadual da OAB-PB, Celso Fernandes Junior, e debatedor Marcos Souto Maior Filho. O terceiro tema é A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo. O advogado Marcelo Weick será o expositor e Arthur Fialho, o debatedor.

O advogado Fabio Brito Ferreira comandará a última exposição com o tema: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades. O advogado Delosmar Mendonça será o debatedor.