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A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) informou, na tarde desta sexta-feira (20), que o Consórcio Construtor das obras do canal Acauã-Araçagi decidiu dar férias coletivas por 15 dias aos trabalhadores da obra. O motivo seria o atraso nos pagamentos das medições dos três últimos meses, pois, de acordo com a Seirhma, não houve o repasse de recursos federais por parte do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A dívida atual é de R$ 25,3 milhões.
No entanto, em nota divulgada ao Portal Correio pelo secretário de recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, o governador João Azevêdo, em reunião na quarta-feira (18) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou a situação e disse que teria conseguido que o MDR autorizasse o Governo do Estado a fazer o pagamento com recursos próprios da Paraíba, referente à contrapartida do convênio, no valor de R$ 21 milhões.
“Esses recursos estarão disponíveis para pagamento a partir da próxima semana. O governador obteve também do Ministro o compromisso de buscar a normalização dos repasses dos recursos federais, a partir do próximo mês de outubro”, explica a nota.
A Seirhma esteve reunida na manhã desta sexta-feira (20) com representantes do consórcio das empresas responsáveis pela construção e ficou acordado que, depois do período de 15 dias das férias coletivas dos trabalhadores, as obras serão retomadas em ritmo normal, não havendo, portanto, a desmobilização da obra.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por sua vez, confirmou em nota enviada ao Portal Correio que já autorizou ao operador dos recursos – Caixa Econômica Federal – realizar uma antecipação de R$ 21 milhões ao Governo do Estado da Paraíba. O montante deve ser liberado nos próximos dias. Leia a nota abaixo:
“Sobre o valor a ser pago pelo MDR, o correto é R$ 34,9 milhões. Tendo em vista a necessidade de redução dos limites de empenho e de pagamento no âmbito de todo o Governo Federal, o Ministério aguarda o aumento de sua disponibilidade financeira para realizar os repasses”, diz o posicionamento.
O MDR finalizou dizendo que tem atuado junto ao Ministério da Economia para viabilizar a ampliação dos limites orçamentário e financeiro e garantir a continuidade e execução das obras em curso, assim como o início de outras prioritárias.
O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do Estado da Paraíba, com 130,44 km, levando água de Araçagi até o rio Camaratuba, cortando vários municípios, o que possibilita a irrigação de 16 mil hectares, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento da região. A obra beneficia mais de 600 mil habitantes de 38 municípios e tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões.
Sistema Correio de Comunicação.
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