Orçamento de JP em 2018 terá R$ 23 milhões para obras de vereadores

Adelson Barbosa dos Santos, do Correio da Paraíba

Os vereadores de João Pessoa têm até o próximo dia 30 para apresentar emendas impositivas ao orçamento de 2018. Cada um dos 27 parlamentares da Capital pode exigir do Poder Executivo a realização de obras e ações da ordem de R$ 850 mil, metade para a Saúde.

Ao todo, o orçamento da Prefeitura de João Pessoa para o exercício financeiro de 2018 (que será de R$ 2,72 bilhões) destinará R$ 23 milhões para obras de interesse dos vereadores e dos bairros onde atuam politicamente. Os vereadores têm até o próximo dia 30, às 17h, para protocolar na Câmara as emendas impositivas ao orçamento.

Segundo o líder do prefeito na Câmara, Milanez Neto (PTB), 50% dos recursos das emendas impositivas terão que ser destinadas, obrigatoriamente, para a saúde. Os outros 50% podem ser aplicados de acordo com os interesses dos vereadores, em suas bases eleitorais. Os recursos também podem ser destinados para a cidade como um todo, sem, necessariamente, contemplar um bairro ou uma comunidade.

Como o orçamento que contempla os vereadores ê impositivo, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, estará obrigado a atender as indicações de todos os parlamentares, independente da posição partidária.

A vereadora Raissa Lacerda (PSD), por exemplo, já definiu em que a Prefeitura deve investir os R$ 850 mil que ela tem direito: Hospital Padre Zé, Hospital do Câncer Napoleão Laureano e Hospital de Trauma do Município (Trauminha). Raissa também quer contemplar os bairros dos Novais e Rangel com praças e calçamento. Ela justificou a emenda impositiva que apresentará para Trauminha. “Apesar do Trauminha ser contemplado com recursos da saúde, às vezes a direção necessita de algum recurso para pequenas compras, como uma cadeira de rodas, uma maca, algum medicamento que vai demorar a chegar. Por isso, vou destinar um valor para o Trauminha”, disse Raissa.

Segundo Milanez Neto, metade dos recursos a que ele tem direito será para o Hospital Laureano, Maternidade Cândida Vargas e Hospital Universitário. Ele disse que os outros 50% devem ser destinados a pavimentação de ruas, construção e recuperação de praças e equipamentos comunitários em vários bairros da Capital. “Estou discutindo com o governo municipal”, disse.

Em 2018, Educação terá R$ 426 milhões

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no final da manhã de ontem, a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. Representantes das áreas de Saúde, Educação e Cultura apresentaram os valores que serão investidos nos principais programas, metas e ações do governo municipal.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Bispo José Luiz (PRB), e secretariada pelo relator da peça orçamentária, vereador Dinho (PMN).

Ainda compuseram a mesa os vereadores João dos Santos (PR) e Eduardo Carneiro (PRTB); a gerente da Célula Orçamentária da Saúde, Janiza Carvalho da Costa, representando o secretário Adalberto Fulgêncio; a diretora do Departamento de Finanças da Educação, Russyanne Dantas, representando a secretária Edilma da Costa Freire; e a diretora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Marianne Góes. Russyanne Dantas informou que os investimentos na Secretaria da Educação para o próximo ano são da ordem de R$ 426 milhões, dos quais R$ 213 milhões partem de recursos próprios. “Esses recursos serão investidos na manutenção dos equipamentos e serviços que já existem, além de reforma e construção de outras unidades”, explicou a diretora, que ainda reforçou que o percentual aplicado será de 26,45%, superando o exigido por lei. Ela ainda anunciou a ampliação da rede municipal de ensino com a entrega de mais quatro escolas de tempo integral e quinze creches.

Saúde: quase R$ 1 bi

Somadas todas as fontes de recursos, o projeto da LOA 2018 enviado à Câmara prevê investimentos da ordem de R$ 986 milhões na área da Saúde. A representante da pasta destacou a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários como principal ação do próximo ano. “A Secretaria da Administração vai realizar concurso para ocupar os cargos das UPAs que já existem e da dos Bancários, que será entregue no próximo ano. Hoje os cargos são ocupados por prestadores de serviço”, anunciou Janiza.

O relator da LOA 2018, vereador Dinho, convidou a população a participar da próxima audiência pública, amanhã, às 11h, também no Plenário Senador Humberto Lucena. A secretária do Planejamento, Daniella Bandeira, vem à Câmara apresentar os investimentos das demais secretarias e órgãos do Executivo. Ele ainda lembrou que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto é 30 de novembro, às 17h, em seu gabinete.

A bancada de oposição na Casa criticou a ausência dos titulares das pastas na audiência. “Estou absolutamente indignado com o desrespeito do Executivo em não enviar os titulares das pastas. Esta Casa merece respeito”, lamentou o líder da oposição, vereador Bruno Farias (PPS)