
A Paraíba deixa de arrecadar cerca de R$ 162,8 milhões por ano em impostos relacionados ao comércio de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina, segundo levantamento realizado pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Ipsos.
De acordo com o estudo, os cigarros eletrônicos representam a maior parte desse valor. A estimativa é de R$ 156,16 milhões em tributos que poderiam ser arrecadados anualmente pelo estado. Já os sachês de nicotina correspondem a aproximadamente R$ 6,64 milhões.
O levantamento também estima que o mercado desses produtos movimenta cerca de R$ 89,29 milhões por ano na Paraíba. Como a comercialização ocorre fora de um mercado regulado, não há recolhimento dos tributos considerados na estimativa.
Em relação ao consumo, a pesquisa aponta que 148,97 mil pessoas na Paraíba utilizam cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina com frequência. Para o levantamento, são considerados consumidores frequentes aqueles que utilizaram os produtos nos últimos 30 ou 90 dias. Outros 250,22 mil paraibanos afirmaram ter usado os produtos de forma ocasional nos seis meses anteriores.
No Nordeste, a estimativa é de 2,11 milhões de consumidores frequentes de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina. O potencial de arrecadação tributária com esses produtos na região é calculado em R$ 2,028 bilhões por ano, sendo R$ 1,945 bilhão relacionados aos cigarros eletrônicos e R$ 83,3 milhões aos sachês de nicotina.
Em todo o Brasil, o estudo estima cerca de 10 milhões de consumidores frequentes desses produtos. Considerando também quem declarou uso ocasional nos seis meses anteriores, o número chega a 15,4 milhões de pessoas.
Segundo a pesquisa, caso esses produtos fossem submetidos a um regime de regulamentação e tributação, o potencial de arrecadação seria de R$ 13,7 bilhões por ano em todo o país. O levantamento, no entanto, apresenta esses valores como uma estimativa do potencial tributário associado ao mercado, e não como uma previsão de arrecadação efetivamente obtida.
O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (22), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP), e faz parte do 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos, que também analisou outros segmentos, como cigarros tradicionais, bebidas alcoólicas, combustíveis, eletrônicos e vestuário.
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