Paraíba ganha Centro de Igualdade Racial em novembro

A partir de novembro, começa a funcionar na Paraíba o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial – João Balula, que será inaugurado durante as atividades do Mês da Consciência Negra. O serviço gratuito, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), será o 2º do Nordeste e o 4º do país com atendimento para casos de racismo e intolerância religiosa.

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O Centro de Igualdade Racial vai funcionar na Rua Rodrigues de Aquino, nº 220, Centro, em João Pessoa. O objetivo do serviço é contribuir com a redução das desigualdades raciais e incentivar a equidade racial para a população negra, povos e comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas, ciganas e de religião de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema).

“A criação e implantação deste serviço passa a suprir uma lacuna existente que é a falta de acesso de mais de 60% da população do Estado, autodeclarada negra, à orientação jurídica, psico e socioassistencial, quando tiver sido vítima de crime de racismo ou de intolerância religiosa”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

O nome do Centro de Igualdade Racial é uma homenagem ao militante histórico do Movimento Negro da Paraíba, João Silva de Carvalho, conhecido como João Balula, morto em 2008, que atuou no enfrentamento ao racismo no Estado.

Capacitação

Para começar a funcionar, os profissionais do serviço e da rede de atendimento passam por um curso de capacitação na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), em Mangabeira. As aulas, que ocorrem até 30 de outubro, vão discutir os marcos conceituais e regulatórios da política de igualdade racial em vigência no país, além de provocar uma reflexão sobre o enfrentamento ao racismo estrutural, institucional e a intolerância religiosa, com estratégias para a sua superação.

“Vamos também identificar e diferenciar crimes de racismo ou injúria racial, vilipêndio e intolerância religiosa conforme previsto na Lei Caó de Nº 7.716/1989 e outras normativas e discutir os procedimentos operacionais padrão para o atendimento e encaminhamentos dos casos de racismos e intolerância religiosa na Paraíba”, explica o gerente de Igualdade Racial da Semdh, José Roberto Silva.