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A cada 24 horas, pelo menos quatro crianças no Brasil sofrem violências associadas ao trabalho infantil. A estimativa foi divulgada nessa sexta-feira (16), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o órgão, o Brasil notificou 12 mil casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2010 e 2022. Na Paraíba, foram 79 ocorrências, sendo nove só no ano passado.
Os casos incluem violência sexual, doméstica, tortura, lesões em geral e até trabalho análogo à escravidão.
Conforme o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, a Paraíba registrou 542 acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 2007 e 2022. Quarenta e sete ocorreram no ano passado.
“Apenas um caso já seria preocupante, pois o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e deixa marcas para toda a vida. Mas esses números são maiores, pois os acidentes de trabalho com crianças são subnotificados, o que dificulta o combate”, diz a procuradora Edlene Lins Felizardo.
Responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, ela explica que o Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas de erradicação do trabalho infantil.
“O Brasil não conseguiu cumprir a meta de erradicar de seu território as piores formas de trabalho infantil até 2016. Essa meta foi repactuada. Agora, o Brasil tem até 2025 para erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil em seu território. Dificilmente conseguirá. Ainda encontramos muitas crianças e adolescentes no mercado informal, nas atividades consideradas como piores formas, no trabalho infantil doméstico, na exploração sexual, em atividades agrícolas, no tráfico de drogas”, lamenta a procuradora. “Mas podemos encurtar esse caminho com o apoio de toda a sociedade, denunciando e ajudando na notificação dos casos”, pondera.
Sistema Correio de Comunicação.
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