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Paraíba tem 671 denúncias trabalhistas ligadas à Covid-19

o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, desde o início de março deste ano, 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos no estado.

O MPT-PB também instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.

De março deste ano até 18 de maio, o órgão expediu 1.452 notificações, ofícios e requisições a empresas, instituições e gestores públicos. Nesse mesmo período, o MPT-PB fez 142 recomendações a empregadores e expediu 889 despachos durante a atuação no enfrentamento a violações trabalhistas na pandemia da Covid-19.

No Brasil

Levantamento divulgado na última segunda-feira (18) mostra que, em todo o país, o MPT recebeu 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19 e instaurou 3.193 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Além disso, emitiu 8.959 recomendações a empresas e expediu 51 mil notificações, ofícios e requisições. Por meio do trabalho remoto, o MPT já realizou 501 audiências administrativas em todo o Brasil.

Denuncie

O MPT continua à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, basta acessar o site da instituição ou baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível para sistemas Android e IOS. O serviço online de denúncias funciona 24 horas.

Serviços online

No site do MPT-PB, há outros serviços, como Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Para solicitar, acesse este link. A atuação do MPT também pode ser acompanhada nas redes sociais (Facebook: @mptpb e Instagram: @mptparaiba).

Comentários

  • Sandra disse:

    Boa tarde!
    Mercado de Artesanato jp.
    Eu acho que o mercado de artesanato da Paraíba deveria ter mais fiscalização.
    Até porque os proprietários das lojas coloca os funcionários em risco.
    Eles não trabalham nas lojas os funcionários se arriscam.
    Por exemplo:Tem um lojista por nome Reginaldo alguns dias testou positivo para covid, e como estava leve continuou a trabalhar.Cerca de duas semanas atrás ele piorou de forma grave e foi emtubado e veio falecer na última sexta feira.
    Sabe lá quanto ele contaminou e esse estabelecimento não foi desenfecsinado.Na portaria o teste de temperatura não é levado a sério alguns passam sem ser testado.
    É ninguém monitora.
    Como pode isso acontecer!

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