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A BR-230, principal rodovia federal que corta toda a Paraíba, virou um canteiro de obras com prazos questionáveis. Desde 2016, pelo menos, que a duplicação da rodovia entre Campina Grande e Cajazeiras é assunto, seja pela viabilidade orçamentária, andamento das obras ou polêmicas com investigações pelos altos custos e supostas irregularidades.
Já no Litoral, as polêmicas são diferentes, mas envolvem a mesma rodovia. O trecho entre João Pessoa e Cabedelo, na região metropolitana, passa por obras de triplicação que começaram em 2018 e também não foram concluídas.
À TV Correio, o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-PB), Arnaldo Monteiro, defendeu a importância das obras não sofrerem mais interrupções: “Vamos ter que andar”, disse.
Segundo ele, as obras de triplicação entre Cabedelo e João Pessoa deverão ser concluídas no fim deste ano e as outras ampliações no interior do estado, somente em 2026. Acompanhe abaixo.
As obras de duplicação da BR-230 entre Campina Grande e o Sertão da Paraíba foram autorizadas em 2018, até a cidade de Boa Vista, o que compreende apenas um trecho com cerca de 30 km. Ainda restarão cerca de 500 km para a conclusão definitiva, que deverá ser em Cajazeiras, no Sertão.
A obra teve a ordem de serviço assinada pelo Governo Federal em 2018. A ideia era fazer da BR-230 uma das poucas rodovias federais do país com mais de 500 km duplicados.
Na época, os primeiros recursos para a obra tinham sido viabilizados pelo então senador Raimundo Lira (PMDB – hoje MDB). Ele foi relator do orçamento do Ministério dos Transportes.
As obras de duplicação da BR-230 de Campina Grande ao Sertão estavam orçadas em R$ 3 bilhões quando foram anunciadas em 2018.
Inicialmente, a construção contemplava apenas cerca de 30 km, o que compreende o trecho entre Campina Grande e a Comunidade da Farinha, onde fica a Praça do Meio do Mundo, em Boa Vista, no Cariri do estado.
O local é o ponto onde a rodovia se conecta com outra federal, a BR-412, que segue pelo Sul para Sertânia, em Pernambuco, passando pelas cidades paraibanas de Serra Branca, Sumé e Monteiro.
Essa parte da obra estava orçada, naquele momento, em torno de R$ 165 milhões.
Em dezembro de 2018, a obra mal tinha sido iniciada quando foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na época, a Corte alegou que a duplicação tinha sido licitada sem licença ambiental prévia e tinha adotado critérios inadequados de medição e pagamento dos serviços.
Em novembro de 2021, a obra foi liberada pelo TCU, que desfez o embargo com relação ao licenciamento ambiental, mas manteve outras suspensões. Mesmo assim, o impasse com a construção ainda continuou.
O alto custo da obra entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). Em junho de 2022, o MPF instaurou notícia de fato (procedimento apuratório) para acompanhar a execução da duplicação da BR-230 entre os municípios de Campina Grande e Pocinhos.
A instauração ocorreu a partir do conhecimento de notícia veiculada na imprensa sobre a autorização para início das obras de duplicação e considerou o expressivo montante de recursos públicos federais anunciados a serem empregados e a importância da obra para a região.
Na época, o MPF apurou que a obra já teria custado R$ 368,7 milhões para apenas 31 quilômetros de extensão, sem muitos resultados e longe de ser concluída.
O MPF disse ao Portal Correio que o processo de apuração sobre a situação da obra segue em andamento.
“Trata-se de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 1.24.001.000152/2022-29, autuado em 03/06/2022, com o objetivo de acompanhar a execução da obra de duplicação da BR-230 entre os Municípios de Campina Grande e Pocinhos. O MPF vem oficiando periodicamente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de informações atualizadas sobre a execução da obra”, disse o MPF, em nota.
Vários parlamentares, gestores, entidades e instituições trabalham a favor da duplicação da BR-230 no interior da Paraíba.
No último dia 24 de março, a obra ganhou novo capítulo. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (Dnit-PB) e da empresa ganhadora da licitação da duplicação da BR-230 apresentaram projeto e cronograma de execução da obra até o Sertão.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, conduziu a pauta. Para este ano, ele e a ex-senadora Nilda Gondim (MDB) destinaram R$ 10 milhões para iniciar as obras.
Veneziano também confirmou com o relator-geral do Orçamento da União a inclusão, na proposta orçamentária, da destinação de R$ 173 milhões para garantir a continuidade da duplicação. O valor, anunciado por Veneziano teve a indicação garantida.
A apresentação ocorreu no canteiro de obras próximo ao Cemitério Campo Santo Parque da Paz, na Alça Sudoeste, em Campina Grande.
Em 2021, Veneziano lembrou que por esse trecho da BR-230 passam diariamente milhares de veículos, que seguem para várias regiões do estado, como o Cariri, Sertão, Alto Sertão, Seridó e parte do Curimataú, além de várias partes do país.
“O alto fluxo de veículos, a frequência de acidentes, muitos com vítimas mortas, e a necessidade de melhorar o escoamento da produção da região para o Brasil inteiro faz dessa uma obra uma prioridade essencial”, disse ele, na época.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a continuação da duplicação da BR-230 rumo ao Sertão é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba.
“É por onde passam, diariamente, milhares de pessoas rumo aos grandes centros, como Campina Grande e João Pessoa, vindas das mais diversas regiões da Paraíba. Por essa BR também passam mercadorias essenciais para abastecimento de municípios do interior, do litoral e de várias partes do país”, afirmou George Coelho, naquele ano.
Em visita à duplicação da BR-230, em Campina Grande, no último dia 29 de abril, o senador Veneziano disse que a execução das obras segue em três turnos, com 156 trabalhadores.
“A partir do momento em que conseguimos garantir recursos da ordem de R$ 176 milhões para este ano de 2023, para o início da execução do primeiro trecho, temos a certeza de que os trabalhos serão sequenciados, sem o risco de haver paralisações ou atrasos, já que a empresa responsável tem um prazo para a conclusão dos trabalhos. Justamente por isso constatamos que o ritmo segue intenso aqui”, disse o senador.
A triplicação do trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa começou em 2016, com orçamento de R$ 255 milhões na época, para um trecho pouco menor que 30 km.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-PB), a obra de Adequação da Capacidade e Segurança da BR-230, dos KMs 0 a 28, ligando Cabedelo a João Pessoa, teve os trabalhos abandonados por um consórcio, impedindo a conclusão do empreendimento no prazo estipulado.
Como forma de impedir a paralisação dos trabalhos, em 2020 foi iniciada uma parceria com o Exército Brasileiro. No dia 28 de abril deste ano, o Exército Brasileiro encerrou a contribuição nesta obra.
Conforme o Dnit, a obra passa por nova licitação em 2023, “seguindo recomendações de órgãos de controle”, para que seja concluída até o fim deste ano. Sobre isso, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), usou as redes sociais para explicar. Assista aqui.
Assista abaixo, em duas partes, à entrevista do novo superintendente do Dnit-PB, Arnaldo Monteiro, ao Correio Debate, da TV Correio. Ele substitiu, recentemente, Cacildo Medeiros, e fala sobre prazos e recursos das obras na BR-230.
A rodovia federal BR-230 tem o quilômetro 0 em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ao cortar essa região, um trecho da rodovia tem interseção com a BR-101, que segue pela costa brasileira até o Sul do país.
Partindo da Grande João Pessoa, a BR-230 corta toda a Paraíba, segue para o Alto Sertão do estado e se estende até a Região Norte do país, com mais de 4,2 mil km de extensão.
Fundada em 27 de agosto de 1972 durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, a BR-230 também é conhecida como Rodovia Transamazônica.
Na Paraíba, a BR-230 é a principal via de circulação do estado para o transporte de pessoas e mercadorias, conectando as cidades mais importantes: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras.
O trecho da BR entre a Grande João Pessoa e Campina Grande é o que está duplicado há mais tempo, concluído nos anos 2000.
Sistema Correio de Comunicação.
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