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A Paraíba vai receber pouco mais de R$ 5,19 milhões para auxiliar 2.603 pescadores de sete cidades do estado, prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. Em todo o Brasil, serão 65.983 pescadores profissionais artesanais.
A distribuição dos recursos foi criada na Medida Provisória nº 908/2019, válida para pescadores de todos os nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, atingidos pelo óleo.
O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Veja aqui quem vai receber (consulta pelo número do RGP).
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.
Sistema Correio de Comunicação.
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