PB teve déficit de R$ 1,2 bi com a Previdência em 2017, diz estudo

Um estudo chamado ‘A situação fiscal dos estados brasileiros’, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostrou que a Paraíba teve um déficit de R$ 1,2 bilhão em 2017 com a Previdência, valor esse que teve que ser coberto pelo tesouro estadual para evitar desequilíbrio entre receita e despesas. Os dados são os mais recentes, divulgados nessa semana.

Conforme o estudo, um dos fatores que leva o Estado a ter déficit com a Previdência seria o gasto acima do limite legal (60% da receita corrente líquida) com servidores públicos, como ocorreu em 2018.

O alto índice de servidores públicos aposentados também é apontado como fator do déficit. No Estado, existe 0,76 servidor aposentado para cada servidor em ativa. Além disso, o estudo apontou que cada paraibano pagou R$ 320 em 2017 para cobrir o déficit do fundo previdenciário na Paraíba.

O presidente da Paraíba Previdência (PBPrev), Yuri Lobato, disse ao Portal Correio que os dados relativos ao déficit previdenciário da Paraíba no estudo estão errados. Além disso, a relação entre a contratação de servidores e quantidade de inativos também foi questionada por ele.

“Tenho a impressão que o déficit mostrado no estudo está errado, porque o crescimento anualmente é muito grande, supera os R$ 100 milhões, e em 2018 fechamos com R$ 1,3 bilhão de déficit, então não tem como em 2017 ter sido R$ 1,2 bilhão. Outro ponto é que não vejo muita relação para o crescimento desse déficit ser na contratação de servidores, já que a maioria dos contratados são regidos pelo regime geral (INSS) e não pela PBPREV. Já o quase empate no número de ativos e inativos sim, esse é um fator de crescimento para o desequilíbrio financeiro”, disse Yuri.

Questionado se a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal vai ajudar a reequilibrar previdência estadual, Yuri afirmou que o problema não será resolvido e que os servidores serão altamente impactados.

“O maior problema das finanças públicas é o déficit previdenciário, que afeta diretamente o poder de investimento dos estados. Mas, essa reforma proposta é de longe a pior possível. Ela não traz nenhuma nova fonte de custeio da Previdência, nem medidas para atacar o déficit. Não nos ajuda em nada e, além disso, ataca diretamente os servidores. O que precisamos é de uma nova forma de repartição do bolo tributal para os Estados”, complementou o presidente da PBPrev.

Brasil

Em termos nacionais, o estudo revelou que em 14 estados brasileiros o valor médio das aposentadorias dos servidores inativos supera a média salarial dos ativos. Na Paraíba, o salário médio dos servidores aposentados é de R$ 2,5 mil e dos ativos de R$ 3,5 mil.

No Amapá, os aposentados do Estado (R$ 7.525) recebem R$ 7,5 mil, quase o dobro dos ativos R$ 4,5 mil. Já a renda média do brasileiro é de R$ 2,5 mil. No Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina a situação é ainda pior, já que além da diferença na remuneração, possuem mais servidores inativos do que ativos.

Ao todo, o déficit da previdência dos estados chega a R$ 77,8 bilhões, de acordo com dados de 2017, últimos disponibilizados pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, que oferece uniformidade na declaração dos estados.

“Isso tem a ver com a vida dos brasileiros, é um problema de estado. Não vamos ter equilíbrio social, educação e serviços de saúde decentes sem reforma da previdência. Só vamos ter empregos aqui se tivermos a economia crescendo. O Congresso precisa encarar essa questão”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.