
O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Euro deve ser julgado nesta terça-feira (24) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O casal foi condenado pelos crimes de produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes através de plataformas como como Instagram, TikTok e YouTube.
A Justiça da Paraíba determinou a sentença de onze anos e quatro meses para Hytalo, enquanto o marido recebeu oito anos e dez meses de pena.
A votação do pedido de habeas corpus foi suspensa no último dia 10, após um pedido de vista no processo, feito pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Antes da suspensão, o relator do processo, o desembargador João Benedito, havia votado a favor da conversão da prisão preventiva por medidas cautelares.
“A prisão preventiva não pode servir como antecipação de pena baseado apenas na gravidade abstrata ou no clamor social, se existem mecanismos tecnológicos e jurídicos capazes de impedir a reiteração delitiva”, disse o desembargador ao proferir o voto.
No mês de janeiro, foi negado um pedido de liminar que solicitava a soltura do casal.
Hytalo e Israel foram presos em agosto do ano passado, em Carapicuíba (SP). Eles foram acusados pelos crimes de tráfico humano e exploração sexual infantojuvenil. Dias depois, eles foram transferidos para a Paraíba e, desde então, estão detidos no presídio do Róger, em João Pessoa.
Além da prisão preventiva, a Justiça também determinou medidas preventivas contra o casal, como a proibição de entrar em contato com menores de idade e suspensão da monetização dos conteúdos produzidos pelo casal nas redes sociais.
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