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PF e CGU realizam operação contra fraudes em benefícios assistenciais na Paraíba; pagamentos somam R$ 4 milhões por ano

Investigação aponta indícios de atuação entre agentes públicos e particulares, com possível inserção de dados falsos em sistemas, utilização de documentos e laudos médicos falsos, para a obtenção e/ou continuidade indevida de benefícios

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cartas Marcadas, com apoio e participação da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação visa apurar suspeitas de fraude na concessão, manutenção e prorrogação de benefícios assistenciais na Paraíba.

A investigação aponta indícios de atuação coordenada e articulada entre agentes públicos e particulares, com possível inserção de dados falsos em sistemas, utilização de documentos e laudos médicos falsos, além de realização de perícias irregulares para a obtenção e/ou continuidade indevida de benefícios, além da contratação massiva de empréstimos consignados vinculados a esses benefícios.

Entre os benefícios investigados estão o Benefício de Prestação Continuada para Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS/PCD), de natureza assistencial, podendo se estender a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente denominados aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, respectivamente.

A ação cumpre sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, nos municípios de João Pessoa e Catolé do Rocha/PB. As medidas são cumpridas em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais vinculados aos investigados.

Vale ressaltar que foi registrada uma movimentação intensa das equipes da PF e da CGU, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na manhã desta quinta-feira (19), em um estabalecimento comercial, onde funciona uma loja de roupas e, escritórios no andar de cima, no Centro de João Pessoa.

As diligências buscam reunir elementos de prova sobre a possível prática dos crimes de associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a Administração Pública, bem como esclarecer a participação dos investigados e identificar eventuais outros envolvidos.

Os benefícios sob investigação representam pagamentos que somam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.

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