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A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu arquivar um pedido para investigar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes por homofobia em virtude de declarações recentes sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.
O pedido de investigação foi apresentado por um advogado. Em uma entrevista recente, ao comentar sobre um vídeo publicado por Zema, Gilmar sugeriu que representar o ex-governador como homossexual seria ofensivo, equiparando essa representação a atos de corrupção ou injúria.
A declaração ocorreu enquanto o ministro justificava a inclusão de Zema no inquérito das fake news.
Segundo o procurador Ubiratan Cazetta, que negou o pedido para investigar Gilmar, no contexto apresentado não foi identificada “conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.
“Sendo assim, não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se, dando-se ciência ao representante”, disse.
Nas redes sociais, Gilmar se desculpou pela declaração. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo.”
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